Gustavo Andrey Fernandes, economista e professor de Administração Pública da FGV, realizou, a pedido da Globonews, uma análise detalhada sobre a situação dos gastos públicos de um grande município brasileiro. Ao detalhar as contas desta prefeitura, o economista percebeu um alto gasto com funcionários, que soma quase metade do orçamento, e um grande volume de compras realizadas com dispensa de licitação.
“Temos um problema de corrupção no Brasil quando se tem pouca concorrência”, disse Fernandes na entrevista “Em compras em que se escolhe o fornecedor o risco é grande de que dinheiro público será usado em finalidades outras, como o enriquecimento ilícito ou financiamento de campanha eleitoral. Por outro lado, há a questão da ineficiência da administração pública. A ineficiência é mais grave do que a corrupção”.
Gustavo Fernandes percebeu que mais da metade das receitas é destinada ao pagamento de salários e dívidas. “Uma característica da administração pública é que o gasto com pessoal é alto. Isso é de certa forma natural porque o grande ativo que se tem na administração pública é o servidor. É diferente de outros setores que dependem de máquinas para executar tarefas. De certa forma, há um controle com a Lei de Responsabilidade Fiscal que fixou o teto de 54% para gastos dos municípios com salários. Onde a gente tem maior problema é com a produtividade”. Para Fernandes, a falta de estruturas de carreiras e políticas de progressão, principalmente nas prefeituras, são obstáculos para fazer com que o servidor se estimule a produzir mais.
Outro aspecto que chamou atenção do economista em sua análise foi a parcela significativa de compras realizadas com dispensa de licitação. A falta de uma gestão nas contas públicas e um planejamento mais eficiente fragiliza a saúde financeira dos municípios.
Na prefeitura analisada, “46% dos recursos usados para compras são gastos sem concorrência. A inexibilidade é um caso em que a prefeitura pode dizer que o serviço é complexo e há poucos fornecedores, mas 26% é um número muito alto. Para dispensas de concorrência, são basicamente dois casos possíveis: compras emergenciais e compras pequenas. O que esses dados mostram é que as compras da administração pública estão sendo realizadas sem planejamento e de forma picada”, comentou o pesquisador.
Assista a reportagem especial da Globonews: http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/todos-os-videos/v/boa-administracao-das-verbas-publicas-pode-solucionar-problemas-de-estrutura/2669596/
