A discussão sobre o inchaço da administração pública federal costuma vir à tona quando se trata de gestão pública. Em tempos de reforma administrativa, durante o encerramento do seminário Agenda Estratégica para o Brasil, o debate esquentou com o lançamento do livro: “Cargos de Confiança no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro”, organizado por Felix Garcia Lopez, que conta com capítulos de Carlos Pereira e Sérgio Praça, pesquisadores do Cepesp.
“É verdade que servidores do serviço público são todos contaminados pelo empreguismo ou pela partidarização? Será que ‘QI’ (Quem Indica) é a principal via de acesso ao serviço público federal?”, segundo diretor-adjunto da Diretoria de Estados, Instituições e Democracia (Diest) do Ipea, Antônio Lassance, a pesquisa responde respostas a essas questões.
Lassance afirmou que a publicação traz alguns dados e desmistificam a ideia de que o serviço público brasileiro é marcado por inchaço e empreguismo. Segundo o diretor, só 13% dos 23 mil comissionados eram filiados em 2013 a partidos políticos e que mesmo os DAS 6 (Direção e Assessoramento Superior), do altíssimo escalão do serviço público, a quantidade de filiados é pequena. “Dois terços dos DAS 6 não são filiados a partidos”, mostrou. Além disso, o diretor afirmou que o número de servidores hoje é praticamente o mesmo de 20 anos atrás.
“Os servidores estão mais qualificados, dobrou o percentual com curso superior, -passando de 27,9%, em 1995, para 44,7%, em 2015 -, mais que triplicou o número de servidores com mestrado e temos quinze vezes mais doutores”, disse. No entanto, frisou que o fato de ter identificado que há mais servidores públicos concursados nomeados em cargos de confiança em todos os níveis de chefia, é preciso analisar a fundo para entender subjetivamente até que ponto este modelo é ideal para a formação do sistema administrativo federal. O cientista político Sérgio Praça, coautor no capítulo que trata dos critérios e lógicas de nomeação para o alto escalão da burocracia federal brasileira, frisa que é preciso ir mais a fundo para entender quais tipos de expertise e laços partidários os concursados têm para compreendermos com exatidão o que trazem de bom ou maléfico para altos cargos da administração pública.
Para o autor do estudo, Felix Garcia, o preenchimento de cargos de confiança é elemento crucial no sistema multipartidário brasileiro, e por meio dele, os arranjos de poder ganham corpo e o processo de governar toma forma. “O livro vem para desvelar aspectos e dimensões centrais da forma de interação entre atores políticos e alta burocracia brasileira na administração pública federal”, afirmou.
O ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Vitor Chaves, disse que o sistema de monitoramento, avaliação e eficiência do gasto público precisa ser repensado dentro de um modelo que conduza o servidor público a inovar, e frisou o experimentalismo como fio condutor deste processo de modernização da gestão: “é preciso experimentar vários modelos de serviços públicos e absorver aquilo que dá certo”, disse, ao dar destaque aos modelos de compras públicas e à necessidade de repensá-los. O ministro destacou, ainda, a agenda de profissionalismo: “há um mito do inchaço da máquina pública, mas há uma necessidade de enfrentarmos a qualidade e eficiência com o melhor planejamento da força de trabalho”.
A mesa que encerrou os três dias de debate no seminário Agenda Estratégica para o Brasil discutiu a capacidade do Estado e sua relação com a sociedade. Participaram Antônio Lassance, diretor-adjunto da Diretoria de Estados, Instituições e Democracia (Diest) do Ipea; Marcelo Barros Gomes, coordenador-geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste do Tribunal de Contas da União; e Vitor Chaves, ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Roberto Torres, diretor da Diest, coordenou a mesa e destacou o papel central do estado na construção e atendimento dos interesses sociais. “Em qualquer caso de desenvolvimento, o Estado desempenhou o papel de organizar a sociedade”, disse.
Baixe aqui o livro: “Cargos de Confiança no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro“
(Texto de Fabiana Gomes de Carvalho, jornalista do governo federal)
