Nosso presidencialismo multipartidário é funcional porque dispõe das três condições necessárias para o seu funcionamento em equilíbrio: 1) um executivo constitucionalmente forte; 2) moedas-de-troca institucionalizadas (especialmente ministérios, cargos na burocracia e recursos orçamentários); 3) uma rede robusta e independente de instituições de controle e accountability capazes de constranger e limitar potenciais desvios desse executivo poderoso. Entretanto, mesmo diante deste arcabouço institucional, existe margem e espaço para que o executivo monte e gerencie bem ou mal a sua coalizão.
A minha hipótese, respaldada em análises descritivas e testes econométricos, é que coalizões com um grande número de partidos políticos, ideologicamente heterogêneas e desproporcionais na alocação de recursos políticos e financeiros sem levar em consideração o peso político dos parceiros da coalizão, são mais difíceis de coordenar, mais caras, mais ineficientes e mais susceptíveis à corrupção.
Os custos de gestão das coalizões petistas quadruplicaram, em relação aos dois governos de FHC, porque os governos Lula e Dilma escolheram justamente montar coalizões excessivamente grandes, extremamente heterogêneas e monopolizaram a grande maioria dos recursos políticos e financeiros nas mãos do próprio PT. Esta estratégia de gestão da coalizão provocou animosidades crescentes entre os parceiros sub-recompensados, que a todo instante procuraram equalizar a distribuições desses recursos inflacionando o preço do apoio político.
Como os governos Lula e Dilma não dispunham de mais recursos legais de troca, a alternativa heterodoxa encontrada foi se valer da cartelização de algumas empresas públicas através do conluio criminoso entre empreiteiras, altos burocratas de estatais e os principais líderes dos partidos da coalizão.
O mais interessante é que a gestão da coalizão ficou muito mais cara, mas o aumento dos custos de gerência não foram acompanhados de aumento de suporte político no Congresso. Muito pelo contrário! Se o presidente não faz o “dever-de-casa” de gerenciar bem, montando coalizões pequenas, homogêneas e proporcionais, maiores custos não necessariamente se revertem em maior apoio político.
Esses erros de gerência do PT foram decorrentes de um não-entendimento do funcionamento partilhado e consensual do nosso sistema político. Na realidade, o PT ao se comportar de forma “hegemônica”, como se estivesse em um regime majoritário, corrompeu os pilares básicos de funcionamento do nosso sistema. É ingênua, portanto, a interpretação de que o PT capitulou ao se comportar como os partidos supostamente “conservadores” se comportavam.
O PT inaugurou, após a redemocratização, uma forma distorcida e monopolista de governar e agora paga um preço caro demais que coloca em risco o seu próprio legado. Hoje, vivemos uma espécie de ajuste de contas do sistema político brasileiro com quem nunca entendeu o seu funcionamento.
