A Rede de Pesquisa Solidária de Políticas Públicas e Sociedade, com pesquisadores da Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford, da EBAPE-FGV, no Rio de Janeiro, e da Universidade de São Paulo, publicou um relatório avaliando respostas de políticas públicas ao COVID-19 para diferentes níveis de governo no Brasil. O relatório “As medidas governamentais adotadas em resposta ao Covid-19 no Brasil atendem aos critérios da OMS para flexibilização de restrições?” aponta que os seis critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para flexibilização das medidas de distanciamento social não haviam sido atendidos em oito capitais brasileiras no momento de realização da pesquisa (entre 6 e 27 de maio). As oito capitais incluídas na pesquisa foram: Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Para o estudo sobre as capitais, foi adicionada uma pesquisa amostral, por telefone, em oito capitais que concentram 18% da população urbana brasileira. A amostra para cada cidade foi estratificada por idade, sexo, escolaridade e renda e composta por 200 entrevistas ( sendo 250 entrevistas na cidade de São Paulo), resultando em um total de 1.654 respostas, em entrevistas realizadas entre 6 e 27 de maio. A pesquisa foi composta por questões que pudessem identificar o comportamento das pessoas diante das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras que identificassem resultados sociais e econômicos das políticas governamentais adotadas em resposta ao Covid-19.
“Da população total estudada, aproximadamente 13% das pessoas relataram não terem saído de casa durante as duas semanas anteriores à entrevista, um pouco menos que os 16% que saíram de casa todos os dias. Aquelas que saíram de casa, saíram em média 5,5 dias durante esse período”, indica o trabalho. E a figura abaixo (extraída do relatório), mostra as razões que levaram as pessoas a sair de casa, nas duas semanas anteriores à realização da entrevista, assim como a porcentagem que realizou um teste para COVID-19 e a compreensão que os indivíduos têm sobre os sintomas e as condutas que devem ser seguidas por pessoas com sintomas:
Uma das questões envolvendo as medidas adotadas pelo governo foi em relação à renda. “Entre as pessoas que tiveram queda na renda, 64% (equivalente a 34% da população total) declararam uma redução de metade ou mais na renda, e 13% (equivalente a 7% da população total) relataram uma perda total de rendimentos. Em geral, 35% das pessoas disseram terem tido dificuldades para pagar as contas após o início da pandemia”, aponta o relatório.
O relatório amplia a codificação do Oxford COVID-19 Government Response Tracker (OxCGRT) às unidades subnacionais brasileiras e também avalia os efeitos das políticas do governo estadual na mobilidade usando dados de localização de smartphones. As medidas, que são combinadas no índice de rigidez do OxCGRT, mostraram, no início da adoção de medidas de distanciamento social pelos governos estaduais, em março “aumentos claros na quantidade de pessoas que ficaram em casa durante o dia, diminuições em quantos deslocamentos não essenciais foram realizados, bem como a queda nas distâncias que foram percorrida”. Depois, embora as pessoas tenham gradualmente começado a se movimentar mais ao longo do tempo, a mobilidade média no final de maio ainda era substancialmente menor do que os níveis de mobilidade registrados antes de meados de março, de acordo com o trabalho.
Lorena Barberia, professora no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, pesquisadora do Cepesp, coordenadora científica da Rede de Pesquisa e coautora do estudo, disse que ele reforça a investigação que está sendo realizado para monitorar as políticas de distanciamento físico no Brasil. “As evidências neste relatório ajudam a entender as respostas dos indivíduos as políticas específicas que foram implantadas em oito estados e suas capitais”, acrescentou. Este novo indicador (além de usar os indicadores que focam em fechamento de escolas, comércio, industrias, e aglomerações e que foram amplamente discutidos aqui) também mensura outras medidas, tais como fronteiras, transporte publico, e medidas que obrigam as pessoas ficar em casa.
Os dados subnacionais do Oxford COVID-19 Government Response Tracker coletados até 31 de maio de 2020 e os índices para políticas adotadas pelo governo federal brasileiro, governos estaduais e pelas oito capitais estudadas estão disponíveis gratuitamente online. Os dados subnacionais do Tracker continuarão sendo atualizados, refinados e aprimorados ao longo da crise.
Este estudo é assinado por Anna Petherick e Beatriz Kira (Blavatnik School of Government, University of Oxford) Rafael Goldszmidt (EBAPE-FGV, Rio de Janeiro,) e Lorena Barberia (Departamento de Ciência Política da USP e pesquisadora do Cepesp). Ele está disponível aqui e todos os dados da pesquisa utilizados no relatório também estão disponíveis gratuitamente online nesta página
