O seminário “Moradia e Expansão das Metrópoles Brasileiras” debateu o programa Minha Casa Minha Vida. Abordou o acesso à moradia e a expansão das metrópoles brasileiras. O evento realizado pelo Cepesp/FGV, em parceria com a Folha de S. Paulo e o Instituto Escolhas, e com apoio da Fundação Tide Setubal, apresentou um estudo sobre o programa de autoria do Cepesp/FGV e uma plataforma de consulta de dados da região metropolitana de São Paulo.
Realizado no dia 22 de janeiro, ele contou com a presença dos pesquisadores Ciro Biderman, Martha Hiromoto e Frederico Roman Ramos, além de outros convidados, como o ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo, a professora da UFPE, Tatiane Menezes e a professora da FAU-USP, Luciana Royer. Também estiveram presentes a presidente da Fundação Tide Setubal, Maria Alice Setubal, e o diretor executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leitão.
O estudo “Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas” foi apresentado pelos pesquisadores do Cepesp/FGV Ciro Biderman e Martha Hiromoto. Os dados estudados de 20 regiões metropolitanas brasileiras mostraram que o programa levou a um tipo de expansão urbana conhecida como salto urbano, que ocorre quando é ocupado um local distante da mancha urbana. Esse processo é pouco desejado, já que nessas áreas há uma baixa oferta de infraestrutura e serviços para a população, e o oferecimento demandaria muitos gastos por parte do poder público.
O ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o programa Minha Casa Minha Vida é uma boa iniciativa política, corajosa e acertada, mas que o problema foi, e ainda é, onde e como implementá-lo. Segundo ele, o estudo é ‘‘importantíssimo para cravar de fato onde foram os defeitos do programa”.
Foi analisada a oferta de saneamento nos municípios e notou-se que os com mais unidades habitacionais do programa tinham uma oferta menor do que a dos municípios que tinham menos. Segundo Martha Hiromoto, um fator que pareceu pesar na escolha dos locais de construção das unidades habitacionais é o preço da terra. Entretanto, escolher áreas mais baratas sem infraestrutura e oferta de serviços prejudicaria os moradores dessas construções e geraria um gasto maior para o município do que se fosse construída uma unidade mais próxima ao centro da cidade, mesmo com terrenos mais caros.
Já Ciro Biderman ressalta que o Programa Minha Casa Minha Vida existe devido a várias falhas: no mercado de crédito, no mercado de solo e na insuficiência de renda. Para ele, programa garante a habitação, que é um bem fundamental e possui acertos e erros. Biderman ressaltou que o Minha Casa Minha Vida foi o primeiro programa na área que conseguiu atingir uma população de alta taxa de pobreza (de zero a três salários mínimos), mesmo que não em sua totalidade.
Além disso, ele destacou que foram construídas em nove anos a mesma quantidade de unidades que em 20 anos por parte do BNH, e as faixas dois e três, voltadas para uma oferta de habitação mais populares, foram efetivas em resolver o problema da falta de crédito. Já a faixa 1 do programa, que foca em habitações de interesse social, teve pouco êxito.
Biderman também lembra que muitas vezes os moradores das unidades habitacionais não se dão conta dos custos indiretos de se morar longe, como longo tempo no trânsito e dificuldade de acesso a serviços públicos. Nessa linha, Eduardo Zylberstajn, do Fipe, afirma que “uma sociedade que não permite que seus cidadãos tenham acesso à moradia digna é uma sociedade doente”, destacando a importância do acesso à infraestrutura e serviços públicos para o desenvolvimento das gerações futuras, inclusive no âmbito profissional.
Renato Lomonaco, da Abrainc, afirma que “o que se fez parece muito, mas é muito pouco”. Vale ressaltar que o déficit habitacional brasileiro não diminuiu nos últimos anos. Já Luciana Royer, professora da FAU-USP, opina que a questão mais difícil é articular as atribuições dos municípios e estados em relação à prática de políticas habitacionais. Para ela, é importante que haja uma articulação com programas de assistência social e um bom uso da arquitetura, visando o sucesso das unidades habitacionais.
Também foi apresentada, pelo pesquisador do Cepesp/FGV, Frederico Ramos e Ricardo Campante Cardo Vale, da University of Wisconsin-Madison, a plataforma #Quantoé? Morar Longe. Ela permite que a população opere sobre os dados analisados para o estudo, nesse caso em específico da região metropolitana de São Paulo.
A plataforma traz dados de quatro dimensões: valor da terra, condições de escolas (com foco na performance média dos alunos), média de tempo de viagem e criminalidade. Outra ferramenta da plataforma analisa os custos (financeiros e indiretos, como poluição emitida) das viagens pelas áreas da região metropolitana. Frederico Ramos explicou que a plataforma mostra bem as desigualdades existentes entre as regiões de São Paulo.
Outro tema debatido no seminário foi a possibilidade de adensar mais as grandes metrópoles brasileiras. Para Philip Yang, da Urbem, é possível fazer isso a partir de vários métodos, como aprimorar o Programa Minha Casa Minha Vida, levando em consideração suas falhas. Outro seria aprimorar os marcos regulatórios, como o Plano Diretor. Ele ressalta, porém, que um grande desafio é esclarecer para a população que, quando bem planejado, o adensamento é positivo, já que a maioria das pessoas acha que o processo é negativo.
Por último, Tatiane Menezes, professora da UFPE, usou o caso de adensamento do Recife para mostrar os efeitos negativos de uma política de adensamento mal planejada, que acarreta na elevação de temperaturas na região, sobrecarga de infraestrutura, leva à saturação de vias públicas etc. Entretanto, ela afirmou que o adensamento é essencial, e quando bem feito e planejado garante mobilidade urbana, democratiza moradias, reduz preços de imóveis e o deslocamento casa-trabalho.
O estudo “Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas” pode ser encontrado na íntegra no link: http://www.escolhas.org/wp-content/uploads/2019/01/QCML_FINAL_REV_jan19v2_FINAL21JAN.pdf. Já a plataforma #Quantoé? Morar Longe pode acessar no link: http://quantoemorarlonge.escolhas.org/
Links úteis:
Gravação do seminário: https://www.youtube.com/watch?v=pGZzykEVEMc
Matéria da Globonews sobre o estudo divulgado: http://g1.globo.com/globo-news/videos/v/minha-casa-minha-vida-expandiu-cidades-para-areas-sem-estrutura/7318171/
Matéria do Bom Dia Brasil sobre o estudo divulgado: https://globoplay.globo.com/v/7317970/programa/
Matéria da Folha de São Paulo sobre o seminário: https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2019/01/adensamento-populacional-e-possivel-com-planejamento-dizem-especialistas.shtml
