Nas cidades de países em desenvolvimento, como o Brasil, as áreas centrais concentram os empregos formais, enquanto nas periferias reina a ocupação informal. E essa divisão formal-informal, com forte impacto no crescimento e na produtividade da economia, é reforçada por uma oferta distorcida de transporte público. Esses são os pontos de partida do estudo “The impact of public transport expansions on informality: The case of the São Paulo Metropolitan Region”, de Ana Moreno-Monroy, pesquisadora da OCDE em Paris e da Universidade de Liverpool, e Frederico Roman Ramos, pesquisador do Cepesp, que investigou o impacto da expansão (ou do seu atraso) do transporte público na informalidade do mercado de trabalho na região metropolitana de São Paulo. Ana Moreno foi pesquisadora visitante do Cepesp em 2015.
Os pesquisadores observam que, com uma população de 20 milhões de habitantes em 2010, Região Metropolitana de São Paulo é a potência econômica brasileira, contribuindo com aproximadamente 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e concentrando 10% da população brasileira. “Apesar da expansão do emprego formal, que levou a uma queda acentuada de quase 9 pontos percentuais na taxa de informalidade entre 2000 e 2010, a RMSP ainda apresenta uma divisão centro-periferia particularmente acentuada”, registram os autores. Segundo eles, “a região enfrentou sérios problemas de mobilidade, em parte relacionados a atrasos imprevistos em projetos de transporte público. Um exemplo saliente é a Linha 4 do metrô, concebida na década de 1940, incluída no plano da rede de 1968, mas ainda em construção em 2015”.
A partir deste diagnóstico, os pesquisadores investigaram se as expansões do transporte público realizadas entre 2000 e 2010 levaram a reduções nas taxas de informalidade nas áreas com melhor acesso à rede em relação às áreas que enfrentaram atrasos no projeto. Eles compararam as variações médias nas taxas de informalidade em áreas que receberam nova infraestrutura de transporte com as variações médias nas áreas que deveriam ter recebido a nova infraestrutura de transporte de acordo com os planos oficiais, mas não receberam (por vários motivos). Depois, eles usaram os dados dos censos demográficos de 2000 e 2010 para construir a taxa de informalidade em cada área, em cada período.
No conjunto da região, o número absoluto de trabalhadores informais diminuiu em 289 mil trabalhadores, enquanto o número de trabalhadores com carteira assinada aumentou em 1,209 milhão. Quando os dados são tratados e analisados considerando as regiões, contudo, os resultados mostram que as áreas que receberam nova infraestrutura de transporte entre 2000 e 2010 reduziram sua taxa média de informalidade entre 1 (um) e até 7 pontos percentuais em comparação com áreas que deveriam receber infraestrutura, mas não o receberam por causa dos atrasos.
Os pesquisadores observam que submeteram os dados a diferentes testes de robustez e os dados se mostram sólidos, mas que mesmo assim observam que o trabalho possui limitações. Entre elas, eles destacam que as estimativas se aplicam à amostra selecionada na Região Metropolitana de São Paulo, e não podem ser prontamente aplicadas a outras cidades, ou mesmo a diferentes zonas da RMSP; a indisponibilidade de detalhes geográficos mais precisos nos dados do mercado de trabalho significa que não se pode estabelecer a verdadeira amplitude espacial dos efeitos estimados, e também faltam informações mais detalhadas sobre as escolhas individuais de residência e trabalho, que permitiriam uma interpretação mais significativa do impacto estimado.
A íntegra do estudo pode ser acessada aqui.
