Segundo estudo de Rudi Rocha, pesquisador do Cepesp, o programa Microempreendedor Individual (MEI) tem impacto positivo para aqueles que têm faturamento maior e acaba em poucos meses. Além da renda do trabalhador que vira MEI não crescer, é negativo o efeito líquido para arrecadação de impostos.
“O único benefício que parece existir mais claramente é o subsídio para acesso a benefícios previdenciários”, o que, por outro lado, prejudica a arrecadação da Previdência. “Se pessoas que já estão dispostas a se formalizar fazem isso através de um programa que subsidia aposentadoria, de fato a arrecadação tende a cair”, explicou Rocha em entrevista ao jornal Valor Econômico.
Rocha afirmou que a formalização do trabalho – isto é, segurança jurídica na realização de serviços – não faz diferença para aqueles que se tornam empreendedores e significa mais um custo mensal. “No Brasil, uma grande parte das pessoas são empreendedoras por necessidade ou oportunidade. Para elas, a formalização não apresenta benefícios claros, pois a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho já é informal em várias outras dimensões”, disse.
Leia entrevista na íntegra no Valor Econômico.
