No dia 13 de maio foi divulgado o relatório final do estudo “O poder do dinheiro nas campanhas eleitorais”, que analisa o quão influente é o dinheiro dentro do jogo político e como as mudanças na legislação sobre essa área impactaram as eleições de 2018.
O estudo realizou uma análise comparativa entre as eleições de 2018 e eleições anteriores, com foco nos gastos de campanha eleitoral. Mas quais foram as descobertas dessa pesquisa? Confira na entrevista com o coordenador do Cepesp/FGV e professor da EESP-FGV, George Avelino.
5 perguntas – George Avelino
1- Quais foram as principais conclusões da pesquisa? E suas principais contribuições?
As principais conclusões da pesquisa foram que os gastos eleitorais entre os candidatos a deputado federal são muito concentrados, e isso se relaciona também com a concentração de votos. No geral, observamos que os 513 candidatos eleitos concentram mais da metade dos recursos. Como o número de candidatos entre as eleições de 2002 a 2018 subiu de pouco menos de 5 mil para mais de 8500, estamos falando que a maioria dos recursos, na média, se concentrou em cerca de 10% dos candidatos e esse percentual cai ao longo das eleições do período. Nesse sentido, a contribuição maior do trabalho foi ressaltar que, na medida em que recursos e votos andam juntos, as eleições brasileiras se mostram menos competitivas do que seria de se supor quando dividimos o total de candidatos pelo número de vagas.
2- Houve alguma surpresa nas descobertas do estudo? Se sim, qual (is)?
Dado ao pouco conhecimento sobre como funciona nosso sistema eleitoral, surpresas sempre ocorrem. Mas seria possível destacar, primeiro, como a disputa eleitoral é concentrada em torno de poucos candidatos, um traço comum nas eleições analisadas, desde 2002. Em 2018, por exemplo, dentre os 8502 candidatos, apenas 8% obtiveram votações que os qualificariam como candidatos com potencial de vitória. Isso mostra que talvez seja necessário repensar como medimos a competitividade do nosso sistema eleitoral. Outra surpresa foi verificar a diversidade das dinâmicas estaduais, seja na variação dos custos gerais das campanhas, da concentração de gastos, ou da relação entre o gasto eleitoral e a conquista da vaga para deputado.
3- Qual o maior contraste entre as eleições de 2018 e as eleições passadas usadas para a comparação?
As mudanças na legislação sobre financiamento eleitoral em vigor a partir de 2018, ao proibirem o financiamento empresarial, contribuíram para a redução dos gastos totais dos candidatos e também da concentração dos gastos. Essa desconcentração fez com que candidatos com perfil diferente daqueles que tendiam a ser favorecidos pelo financiamento empresarial, ou seja, candidatos do sexo feminino, de cor negra, escolaridade menor e com menor patrimônio pessoal tivessem mais chances na eleição.
4- Já é possível apontar os impactos das mudanças de legislação sobre campanhas eleitorais nas eleições de 2018? Quais foram eles?
Os maiores impactos da nova legislação foram a desconcentração de recursos – embora esses ainda seja muito concentrados – que favoreceu aos candidatos com perfil diferente dos candidatos que detinham mais acesso ao financiamento empresarial, tal como apontado no item anterior. Outro aspecto relevante foi que não houve maior concentração de recursos para os deputados que se recanditaram à reeleição, algo que seria esperado dado ao pouco controle que se teve sobre a distribuição dos recursos públicos pelas direções partidárias. Esse último resultado indica que os dirigentes partidários devem ter privilegiado o tamanho da bancada a ser eleita do que propriamente esse ou aquele candidato; o que é auspicioso pois vai em direção contrária ao fantasma da oligarquização dos partidos.
5- É possível traçar um panorama futuro para as próximas eleições, levando em conta as descobertas do estudo?
Três variáveis determinam os custos da campanha eleitoral: a oferta de recursos, a demanda por recursos e os instrumentos de campanha. O nosso trabalho focou apenas no primeiro aspecto, ou seja, no impacto que as mudanças na legislação eleitoral, que alterou a composição da oferta, teve sobre a distribuição dos recursos entre os candidatos. Ainda faltaria analisar a questão da demanda por recursos. Por exemplo, muitos argumentam que os custos da campanha no Brasil são altos em razão do tipo de sistema eleitoral adotado. O sistema de lista aberta, com distritos grandes e muitos candidatos, torna necessária uma logística complexa e cara para atingir o eleitor.
Um corolário dessa visão é que restrições na oferta, tal como experimentadas nas eleições de 2018, deveriam ter efeitos limitados nos gastos eleitorais. Finalmente, é necessário atentar para os novos instrumentos de campanha que podem baratear seus custos. Destaque nesse aspecto é dado para o uso da internet e suas variadas formas de organizar campanhas e atingir eleitores que ela proporciona. Em suma, muito ainda se há por fazer, o presente estudo foi apenas um primeiro passo na direção correta.
