A pandemia da Covid-19 evidenciou e intensificou desigualdades sociais já existentes, mostrou a força do Sistema Único de Saúde (SUS) na atenção básica e seu problema recorrente na média e alta complexidade, além de ter marcado um novo protagonismo de governadores e prefeitos diante da falta de coordenação pelo Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, contudo, a Covid-19 tem o potencial de abrir uma janela de oportunidades que coloque a saúde em relevância na agenda das políticas públicas, segundo avaliação dos participantes do primeiro debate da série Cepesp nas Eleições. Para os debatedores, as eleições municipais serão o primeiro teste para medir como a sociedade vai se posicionar em relação à saúde pública.
O seminário online foi realizado nesta terça-feira (04/08), e reuniu os professores da FGV EAESP e pesquisadores do Cepesp, Elize Massard da Fonseca e Rudi Rocha, com moderação de George Avelino, coordenador do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (FGV Cepesp). A transmissão foi pelo canal da FGV no youtube.
Fonseca explicou que as unidades básicas de saúde e as equipes de saúde da família operam nos municípios e funcionam como a porta de entrada para o sistema como um todo. Como estima-se que 80% dos casos de Covid não são graves, foi no âmbito destes serviços municipais que se deu boa parte do atendimento e da orientação da população. “Mas pesquisas também mostram que equipamentos de proteção e mesmo orientações não chegaram de forma adequada para estas equipes”, lembrou Fonseca, acrescentando que os atendimentos de média e alta complexidade são um gargalo “antigo” do SUS, o que ficou mais uma vez evidente na pandemia.
Durante sua fala no evento, a pesquisadora chamou a atenção para o protagonismo que os governos subnacionais (governadores e prefeitos) assumiram no enfrentamento da crise atual. Esse não é o padrão esperado, já que a resposta à uma crise epidemiológica nessas proporções deveria ter sido unificada e coordenada a nível nacional pelo Ministério da Saúde, como foi o caso exitoso durante a epidemia de AIDS no país nos anos 80 e 90, ponderou. “Será que esse protagonismo vai se sustentar depois da pandemia?”, perguntou Fonseca.
Rudi Rocha observou que, antes da Covid-19, o país já ia na contramão do mundo, onde há uma tendência de crescimento do gasto público em saúde. Estimativas apresentadas por Rocha apontam que o Brasil precisa aumentar entre 3 e 4 pontos percentuais do PIB seu gasto em saúde apenas para manter o padrão atual, considerando o envelhecimento da população e o aumento dos custos em saúde (em decorrência de medicamentos cada vez mais caros e tratamentos mais complexos). “Basicamente estávamos indo em direção ao modelo norte-americano, reconhecidamente um dos piores do mundo, mas mais desregulado”, pontuou Rocha. Para ele, o “SUS é sustentável”, mas é a sociedade que vai decidir o que quer da saúde e quais são suas prioridades. “Mas se quiser uma boa saúde, vai precisar gastar mais”, alertou. E se esperar mais tempo para gastar, vai ser pior.
A pandemia, contudo, na avaliação do pesquisador, expôs a escassez de recursos para a saúde e mostrou a desigualdade, não apenas entre público e privado, mas dentro do SUS, como na diferença na oferta de leitos de UTIs entre municípios e regiões do país. “Mas vimos, ao mesmo tempo, uma sensibilização da sociedade civil e também das autoridades, do Congresso Nacional e do STF”, acrescentou o pesquisador. E para ele, é essa “sensibilização” que abre espaço para que a saúde ganhe espaço na agenda pública. “Os candidatos [em eleições a cargos públicos] sempre correram da saúde. Neste ano, pela primeira vez, candidatos e sociedade vão ter que encarar a saúde”, argumentou, acrescentando que o futuro da saúde será uma escolha da sociedade.
Para George Avelino, cuja área de estudos é a ciência política, “a saúde pode vir a ser um tema relevante nas eleições municipais”, até porque a pandemia da Covid ainda pode estar fazendo vítimas durante o período de campanha eleitoral, mas ele teme que esse protagonismo seja restrito “ao calor da hora”. “Meu temor é pela continuidade. O país é desigual, e podemos concordar em gastar mais em saúde. Mas esse gasto vai chegar lá na ponta, em quem realmente precisa?”, questionou.
Entre as perguntas, o professor da EAESP e pesquisador do Cepesp, Cláudio Couto, indagou como a descoordenação federativa na Saúde, promovida pelo atual presidente da República durante a pandemia, afeta o futuro do SUS. Fonseca respondeu que ela afetou e continua afetando diretamente o controle da Covid-19 no Brasil “O país tinha tudo para ter dado uma das melhores respostas do mundo, como foi feito com a AIDS”, reforçou. Já a longo prazo, a pesquisadora disse esperar que a pandemia abra a oportunidade para que se desenhem políticas e agendas de regionalização da saúde mais coordenadas no futuro.
A professora e pesquisadora da Universidade de Brasília (UNB) e colaboradora da Fiocruz, Michelle Fernandez, também acompanhou o evento e questionou os participantes sobre o possível impacto, pelos próximos anos, do aumento da estrutura hospitalar em detrimento da atenção básica de saúde na pandemia. Em suas respostas, Rocha e Fonseca defenderam o sistema público e a estratégia de saúde da família e novamente se voltaram à necessidade, e possível legado pós-pandemia, de maior integração entre as ações de atenção básica e as de média e alta-complexidade, sem que haja detrimento de um frente ao outro.
Outra pergunta do público foi sobre as chances de reeleição dos prefeitos atuais, que tiveram que lidar com a pandemia. Os pesquisadores ponderaram que existe pouca pesquisa no Brasil que traga evidências sobre o peso da saúde nas campanhas municipais, mas que talvez em 2020 ela tende a ganhar relevância.
Você pode assistir à integra do webinar aqui. Os webinars da série Cepesp nas Eleições ocorrerão em todas terças-feiras de agosto e no dia 8 de setembro, às 17h, com espaço para perguntas do público participante, e a transmissão será no canal da FGV no youtube. O próximo evento, no dia 11 de agosto, é sobre mobilidade urbana. Mais informações e links para as inscrições aqui.
