Pesquisador analisa as novas regulamentações para patinetes elétricos no Brasil

CEPESP  |  14 de agosto de 2019
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Recentemente, as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro aprovaram regulações para o uso de patinetes elétricos. No Rio de Janeiro, ficou proibida a circulação de duas pessoas no patinete. Já a prefeitura de São Paulo tentou tornar obrigatório o uso de capacete, mas a medida foi derrubada pela Justiça. 

Patinetes Elétricos/ Robert Alexander/Getty Images
Robert Alexander/Getty Images

O uso desse meio de transporte, oferecido por empresas privadas, é uma tendência crescente em diversas cidades ao redor do mundo, mas tem gerado uma necessidade de regulamentação em grandes centros urbanos. Para abordar o assunto, entrevistamos Ciro Biderman, professor da FGV-EAESP e coordenador do Cepesp/FGV, confira:

Qual a avaliação que o senhor faz das regulamentações aprovadas recentemente por São Paulo e pelo Rio de Janeiro?

A regulação do uso do patinete é fundamental para que esse novo modal funcione de fato. Mas ela precisa ser moderna, gerando os incentivos corretos. O que a cidade de Los Angeles fez, por exemplo, foi exigir que a empresa abrisse os dados de localização dos patinetes. Com isso, é possível monitorar os caminhos que estão sendo realizados por eles sem depender necessariamente de uma fiscalização de agentes de trânsito (o que seria absolutamente inviável), além de gerar informações para o planejamento de transportes. 

Certamente limitar a velocidade desse meio é fundamental, assim como regulamentar onde ele pode ser estacionado para não atrapalhar outros modais, e em particular os pedestres.

Quais as vantagens e desvantagens desse tipo de regulamentação? Elas podem desincentivar o uso dos patinetes?

O setor de transporte é, em geral, regulado pois gera uma série de externalidades negativas e positivas. A ausência de regulação, em geral, pode ser ótima do ponto de vista privado, mas não do ponto de vista social. Se o patinete tem impacto negativo sobre a segurança viária e sobre os outros modais, precisa ser regulado. É possível que sem essa regulação o uso ficasse acima do que seria ideal para a sociedade. Nesse caso, o desincentivo seria ruim para as empresas mas bom para a sociedade.

As regulações [de São Paulo e do Rio de Janeiro] parecem atacar problemas essencialmente de segurança viária, e seria necessário saber se de fato esses são os problemas relevantes. Não conheço as legislações em detalhes mas tenho certeza que o mais relevante é limitar a velocidade desse modal, o que pode ser feito eletronicamente com facilidade e controlado se houver exigência de acesso à informação. Que seja do meu conhecimento nenhuma das regulações brasileiras exigiu que se abrisse os dados, o que é realmente uma falha regulatória relevante.

Quais as vantagens do uso de patinetes do ponto de vista da mobilidade urbana? Existem desvantagens? Quais?

A grande vantagem é que os patinetes são provavelmente o caso mais viável de se utilizar energia elétrica para deslocar pessoas. Um dos problemas com o uso de energia elétrica hoje em dia para mobilidade é que as baterias são pesadas e uma parte da energia acaba sendo usada para deslocar o próprio veículo. Como o patinete é um meio muito leve esse problema é minimizado nesse modal. 

Adicionalmente, ele gera uma alternativa para o que denominamos “última milha” (a perna de transportes necessária para se chegar de casa, trabalho ou escola até um hub de transportes como uma estação de metrô, por exemplo). Como ele não gera congestionamento nas vias e é eficiente energeticamente, é melhor para a sociedade que esse deslocamento se dê por patinete do que por carro. No entanto, se ele estiver substituindo um deslocamento a pé ou de bicicleta “manual” (meios que não gastam energia e implicam em uma atividade esportiva por parte dos usuários) a sociedade acabou perdendo com esse deslocamento. 

A outra questão que pode representar uma perda para a sociedade é o armazenamento desses equipamentos que têm prejudicado outros modais. Finalmente, esse modo deveria circular apenas nas vias e nas ciclovias. O espaço dedicado ao pedestre já é tão escasso nas cidades brasileiras que não é aceitável que o pedestre tenha que dividir com mais esse modal. Ainda que os deslocamentos a pé respondam por cerca de um terço das viagens, não têm nem 10% do espaço urbano a seu dispor.

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