No começo da pandemia da Covid-19 no Brasil, todos os Estados brasileiros adotaram medidas de isolamento social. Na primeira semana de abril, o nível de rigidez das regras adotadas por 22 Estados superava 50, e em outros três era de exatos 50 e dois abaixo deste patamar, segundo o Índice de Rigidez das Políticas de Distanciamento Social (RPDS). No dia 26 de julho, de acordo com o mesmo indicador, apenas 10 Estados mantinham um índice superior a 50, quatro de exatos 50 e 13 já mantinham regras de distanciamento que representavam rigidez inferior a 50.
O nível de rigidez das políticas de distanciamento em cada Estado, medido pelo RPDS, é um trabalho da Rede de Pesquisa Solidária, montada por um grupo de pesquisadores de diferentes instituições e com coordenação científica de Lorena Barberia, professora da USP e pesquisadora do FGV Cepesp. O RPDS de cada Estado brasileiro foi criado a partir da organização do banco de dados COVID-19 Government Response Tracker for the Brazilian Federation (CGRT-BRFED), que tem o objetivo de acompanhar, em tempo real, as medidas adotadas por cada Estado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A metodologia é inspirada no banco de dados desenvolvido no Oxford COVID-19 Government Response Tracker (OxCGRT), observatório da Blavatnik School of Government.
Para construir o índice, foi considerado o grau de rigidez das políticas envolvendo a suspensão ou recomendações de fechamento de: a) escolas e universidades, b) setores de comércio e serviços, c) indústrias e, d) aglomerações. Para cada política de distanciamento social, houveram estados que decretaram medidas de suspensão das atividades de todos os setores, exceto aqueles considerados essenciais, em todo o território estadual; estes estados foram considerados, no escopo deste estudo, como os que adotaram as medidas mais rígidas de distanciamento social. Os escores de cada indicador foram somados e o índice foi re-escalado para uma medida que varia de 0 (ausência de rigidez) a 100 (rigidez maior possível). Como índice que agrega a contribuição de cada medida para a rigidez, um estado pode ter flexibilizado um indicador e enrijecido outro, suavizando o impacto na nota final.
Depois da forte contenção inicial, com medidas mais rígidas de distanciamento social, a grande maioria dos Estados começou, em diferentes momentos (a maior parte entre a segunda quinzena de maio e a primeira de junho) a adotar medidas mais brandas, especialmente para comércio e serviços (como ampliação do horário ou reabertura de lojas de rua e/ou em shopping centers). Há estados que fizeram reduções gradativas (como Ceará, Amazona e Rio Grande do Sul), outros que flexibilizaram regras e depois voltaram a ampliar as restrições (Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte) e outros que se mantiveram estáveis ao longo destes quatro meses de pandemia (São Paulo, Mato Grosso do Sul e Roraima). É importante ressaltar que o RPDS reflete a média do Estado (isto é, pode acontecer que dentro de um Estado, as regras são mais brandas na capital e mais rígidas em outras áreas, como em São Paulo).
O acompanhamento de novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes usando o critério de média móvel de sete dias mostra como a evolução tem sido diferente entre os Estados (os dados também foram organizados pela Rede de Pesquisa Solidária). Santa Catarina é um dos Estados que flexibilizou antes as regras de distanciamento social e hoje lidera a expansão de novos casos na região Sul, mas não é o único com aceleração de novos registros de infectados pela Covid-19.
No Nordeste, a mesma comparação mostra evoluções também bastante distintas. Atualmente os casos crescem mais em Sergipe, mas essa “liderança” já foi do Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte em outros momentos. Também é importante registrar que o aumento de casos também pode refletir maior número de testes per capita.
Mais detalhes sobre os estudos que estão sendo desenvolvidos pela Rede de Pesquisa Solidária estão disponíveis no site da Rede. A visualização dos dados foi desenvolvida pela assistente de pesquisa do Cepesp, Rebeca de Jesus Carvalho.
