A organização partidária é fundamental para melhorar o desempenho eleitoral dos candidatos? Partidos mais organizados nacionalmente possuem maior capacidade de influenciar o resultado dos pleitos? Foram essas questões que a professora Maria do Socorro Braga, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), discutiu em seminário realizado pelo Cepesp no início de fevereiro.
Tendo como base os resultados de um estudo sobre as eleições municipais de 2012, a professora mostrou que o nível de organização partidária é relevante não só para que os partidos lancem mais candidatos, como para que alcancem melhores resultados nas urnas.
O estudo levou em conta os 30 partidos que estavam registrados no TSE em 2012. Segundo Maria do Socorro, o PT seguido do PMDB, são as legendas que apresentam a mais extensa rede de organizações pelo território nacional, atingindo quase 96% e 95% das cidades brasileiras, respectivamente. Logo atrás vem o PSDB, presente em mais de 88% dos municípios, seguido do PP com 86%.
Maria do Socorro também levou em conta o nível de organização desses partidos. Segundo ela, é notória a diferença entre os partidos grandes, médios e pequenos: enquanto nos dois primeiros grupos se constatou uma maior quantidade de diretórios (unidades organizativas mais complexas), nos menores observa-se maior presença de uma estrutura mais frágil, representada pelas comissões provisórias, que são montadas durante o ano eleitoral.
Ao blog, Maria do Socorro falou sobre a pesquisa e outras questões que envolvem o sistema político-partidário brasileiro. Veja os principais trechos da entrevista:
Quanto mais organizado um partido é nacionalmente melhores serão os seus resultados eleitorais?
No geral, é assim que funciona. Há uma distinção quanto à organização, aquela que é por meio dos diretórios em contraposição às comissões provisórias, que têm uma vida efêmera. Então se há um diretório, você tem mais participação dos filiados. Quando é por comissão, essa participação fica esvaziada, tem menos vida partidária. A comissão provisória é criada para escolher os candidatos. Ela tem uma vida útil de 90 dias. Passado esse processo de seleção, ela se esvazia. Já o diretório é permanente, tem uma vida partidária mais ativa.
Por que partidos como o PT e o PMDB conseguiram ter uma penetração nacional maior do que os demais partidos?
Tem várias questões. O PMDB é o partido mais antigo do nosso sistema partidário. Foi quem herdou toda a estrutura do MDB. Já o PT não era tão forte no início, mas ele tinha no seu bojo vários grupos sociais que estavam criticando o regime militar e querendo criar uma nova ideia de partido político, que tivesse a presença desses novos atores. A ideia de que cada parlamentar tem de doar um porcentual do seu salário em prol da organização ajudou muito o PT inicialmente a manter essa estrutura e ajuda até hoje.
A sua pesquisa mostra que muitos partidos têm baixo alcance nacional. O Brasil precisa de tantas legendas?
Essa é uma questão recorrente, porque parte da população e dos estudiosos pensa que a democracia poderia ser mais fechada, ter um número menor de partidos, e assim, ela funcionaria melhor. Mas para isso acontecer precisaria de várias mudanças, mudar o sistema político para o parlamentarismo, etc. Acho que o importante é sabermos qual o tipo de democracia a gente quer. Se é uma democracia mais aberta, o número de partidos está de acordo com o arranjo institucional que nós temos hoje. Existe partido de mais ou de menos? Isso vai depender desse olhar.
Mas muitos partidos não conseguem sequer eleger um único deputado…
Sim, outra questão é se esses partidos têm representação. Nem todos de fato têm. Eu diria que nós temos hoje um sistema partidário com oito partidos efetivos, em termos proporcionais: PMDB, PT, PSDB, DEM, PP, PSB, PSD e PDT. Se for no campo majoritário, sobram três ou quatro. A maior parte dos outros partidos são nanicos, têm duas ou três cadeiras na Câmara. Se pensar em termos de representação, não teria por que ter tantos partidos, já que de certa forma eles estão representando setores próximos do espectro político-ideológico. Mas é legítimo você ter a possibilidade de organizar um partido, independentemente de você ser um cidadão anônimo.
Há algo que se possa fazer para desestimular a criação de novos partidos?
Os recursos do fundo partidário acabam alimentando esse grande número de partidos. Talvez teríamos que repensar algo nesse sentido. Será que o sistema político tem que manter esse tipo de partido, que não tem representação, já que quem paga é a população? Para isso, tem algumas saídas. Há quem pense que as coligações são uma das variáveis que ajudam o aumento de partido. Uma das saídas seria ter uma redistribuição interna das cadeiras por número de voto alcançado por cada partido. Isso reduziria esse tipo de partido que consegue ganhar porque o sistema eleitoral acaba ajudando aquele partido que tem menos votos, mas faz parte de uma coligação que recebeu muitos votos.
Pesquisas pós-manistações de junho mostraram que as pessoas não se sentem representadas pelos partidos políticos…
Eu não concordo muito com essa afirmação. Eu sei que o voto é obrigatório, mas mesmo assim há uma grande participação da população nas eleições. Hoje está em torno 65% o número de votos válidos, o que é igual ou superior a outros países da América Latina. Eu sei que houve as manifestações, mas esses dados de participação e o fato de a taxa de votos nulos e brancos não ser tão alta, mostram que a coisa não é tão séria. Essa ideia da baixa atração popular pelos partidos políticos, sempre existiu, é algo muito antigo… É claro que houve um grito de repúdio nos protestos não só contra os partidos, mas contra a corrupção, o comportamento dos políticos em geral. Mas teremos que acompanhar para ver se essas manifestações vão ter impacto na eleição deste ano. Teremos que observar se vai haver mais voto nulo, branco ou uma maior abstenção.
