O pesquisador do Cepesp e professor da UFABC Sérgio Praça lança, nesta quarta-feira, 23, o livro “Corrupção e reforma orçamentária no Brasil (1987-2008)”.
A obra explica como, desde o escândalo dos “anões do orçamento”, descoberto em 1993, as regras orçamentárias no Brasil melhoraram. Ele assinala que Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o caso teve um impacto significativo para melhorar as normas legislativas que regulamentam o Orçamento brasileiro. O mesmo efeito teria ocorrido com a CPI das Ambulâncias, de 2006, que investigou os parlamentares “sanguessugas” que drenavam dinheiro carimbado para a saúde.
Praça começa o livro contando uma história inusitada, que ilustra bem como a falta de regras claras, no início dos anos 90, facilitava atos de corrupção por parte dos parlamentares.
“Em 1990, o relator-geral da lei orçamentária, dentro da Comissão Mista de Orçamento, era o deputado federal João Alves (PPR-BA). Entre as muitas mudanças que ele propôs para o orçamento do ano seguinte, estava uma verba equivalente a US$ 2,6 milhões para a prefeitura de Itarantim, em seu Estado natal”, escreve.
A história piora: “Em julho de 1991, a subvenção destinada por João Alves chegou a Itarantim através de cheque nominal à prefeitura. O cheque foi recebido, endossado e depositado na conta-corrente 01288-81, agência 1441 do Banco Bamerindus em Vitória da Conquista (BA). Esta conta pertence a Maria Vidal Silva, empregada doméstica do deputado João Alves”.
Apesar dos diversos maus exemplos que o livro reúne, o autor tem uma visão otimista do assunto. Praça argumenta que enquanto boa parte dos analistas criticam a falta de uma reforma política no País, é possível perceber mudanças institucionais nas últimas décadas que, apesar de não acabar, dificultaram a atividade dos agentes corruptos.
“Para além da agenda das grandes reformas, há importantes decisões sendo tomadas para definir os limites da interferência parlamentar no Orçamento e suas possíveis ligações com corrupção”, anota.
O professor também explica no livro os três pilares que sustentam o Orçamento no Brasil. O primeiro é a dimensão autorizativa do orçamento, que permite grande autonomia ao presidente na hora de definir quando vai fazer os gastos X e Y.
O segundo é a centralização do processo na Comissão Mista de Orçamento, cujo relator-geral perdeu poderes após a CPI dos “anões do orçamento”, mas continua uma figura central na definição do orçamento brasileiro.
Finalmente, o terceiro pilar é a (relativa) liberdade para os parlamentares colocarem emendas individuais e a (enorme) liberdade para os mesmos inserirem emendas coletivas no orçamento.
SERVIÇO
O quê: Lançamento do livro “Corrupção e reforma orçamentária no Brasil, 1987-2008”, do pesquisador do Cepesp e professor da UFABC Sérgio Praça
Quando: quarta-feira, 23 de outubro, a partir das 18h30
Onde: Livraria da Vila, na Rua Fradique Coutinho, 915
