A Constituição Federal de 1988 regulamentou a função de vice-presidente da República do Brasil, mas o cargo sofreu alterações que hoje o fazem correr o risco de ser interpretado como um prejuízo à democracia. “A história mostrou que os vices falseiam os mandatos eleitorais e que a vice-presidência desestabiliza o Executivo e toda a política nacional. A evolução recente das instituições brasileiras demonstrou a nocividade do vice presidencialismo”, acredita o pesquisador do Cepesp, Luiz Felipe de Alencastro.
Para o professor da FGV-SP, os cargos de vice devem “ser extintos”, incluindo os de vice-governadores. Em sua opinião, depois da Constituição de 1988, as funções de vice começaram a sair dos eixos com o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, que tinha Michel Temer como vice-presidente.
“Ao inverso de seus predecessores, Temer complotou contra a presidente. Perpetrado o impeachment, ele afrontou a soberania popular ao implementar um programa de governo oposto ao escolhido pela maioria dos eleitores”, diz Alencastro que reflete que o caso expõe a nocividade do vice presidencialismo.
Em entrevista à revista Serrote, Alencastro afirma que o vice-presidente não é encarregado de funções necessárias. “A Constituição de 1988 subordinou e restringiu as funções de vice. Ele é um auxiliar subordinado à presidência. Sua legitimidade é derivada da legitimidade originária conferida ao presidente pelo sufrágio universal”, diz.
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