Eleição em Dados: Qual o efeito das novas regras de financiamento eleitoral?

CEPESP  |  8 de novembro de 2018
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dinheiro

Por George Avelino e Arthur T. Fisch

Dentre as várias controvérsias que marcaram a eleição de 2018, um dos destaques foi a mudança nas regras de financiamento eleitoral, que proibiram o financiamento empresarial e criaram o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Os dados publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a prestação de contas dos candidatos a deputado federal permitem avaliar os efeitos da nova legislação.

A tabela mostra a variação dos gastos totais declarados pelos candidatos a deputado federal a partir das eleições de 2002, deflacionados para valores de 2018 pelo IPCA.

Pela tabela, percebemos que os gastos praticamente triplicaram entre 2002 e 2010 e se estabilizaram em 2014.

Mais importante, os gastos foram reduzidos consideravelmente nas eleições deste ano, retornando a um total ligeiramente inferior ao das eleições de 2006 – apesar do recorde de mais de oito mil candidatos registrados.

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Créditos: Valor Econômico

Muitos argumentam que as regras, por terem sido desenhadas pelos deputados e senadores, trariam privilégios a esses políticos na distribuição dos recursos eleitorais; suspeita reforçada pelas declarações de distribuição de recursos do FEFC apresentadas pelos partidos ao TSE.

A ênfase dada às eleições para deputado federal – estratégicas para determinar o acesso futuro do partido aos recursos públicos – reforçou a expectativa de que os deputados federais concentrariam os recursos para garantir sua reeleição.

Para dirimir a questão, a tabela também analisa o percentual dos gastos dos deputados que tentaram a reeleição e de todos os eleitos, comparados às eleições anteriores.

Como se pode perceber, as mudanças no financiamento não alteraram o percentual dos gastos dos candidatos em reeleição aos gastos totais. Observamos que, em 2018, esses políticos gastaram 45% de tudo que foi dispendido nas eleições para deputado federal, mesmo valor encontrado em 2014 e não muito diferente da média histórica.

O resultado indica que os recursos financeiros nas campanhas já eram concentrados entre os deputados que tentavam se reeleger. Assim, embora os valores agregados tenham sido reduzidos substancialmente, as alterações nas regras de financiamento tiveram pouco impacto sobre a distribuição relativa dos recursos entre os deputados e outros candidatos.

Ao mesmo tempo, é possível notar uma queda no percentual de gastos de todos os eleitos sobre os gastos totais. Este indicador cai de 63% em 2014 para 48% em 2018.

Os escândalos recentes e a intensificação da fiscalização provavelmente reduziram os recursos ilícitos nas eleições brasileiras. Nesse contexto, os gastos declarados de campanha se mostraram flexíveis e responderam aos incentivos postos pela nova legislação, indicando que as eleições podem ser mais baratas.

A redução aparentemente tornou a disputa mais equilibrada, ao desconcentrar os recursos entre eleitos e não-eleitos. E o dinheiro, embora continue a ser o recurso eleitoral mais notável, não garantiu a eleição dos candidatos.

Texto publicado originalmente no site Valor Econômico.

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George Avelino é professor da FGV-SP e coordenador do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp/FGV)

Arthur T. Fisch é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública e Governo da FGV-SP e pesquisador do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp/FGV)

Este artigo é de responsabilidade do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (Cepesp/FGV) faz parte da parceria “Eleição em Dados”, publicado na terça-feira em versão digital no “Valor PRO” e na quarta-feira em versão impressa pelo “Valor Econômico”

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