Integração entre academia e governo é caminho para desenvolvimento das metrópoles na América Latina

CEPESP  |  9 de abril de 2018
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Cepesp e CAF reúnem pesquisadores, políticos e gestores públicos para discutir estudo sobre desafios e soluções para as grandes cidades da região

Um futuro com desenvolvimento sustentável para as cidades latino-americanas passa por uma maior integração entre o poder público e a academia, na avaliação dos participantes de evento promovido pelo Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (Cepesp), em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para debater o Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED) de 2017 sobre “Crescimento Urbano e Acesso a Oportunidades: um desafio para a América Latina”. O encontro foi realizado no auditório da Escola de Economia de São Paulo (EESP-FGV), na quinta-feira (05).

O estudo realizado pelo CAF tem por objetivo estimular o desenvolvimento sustentável e a integração entre países da América Latina. “O CAF não é só crédito e dinheiro, nós reconhecemos o poder do conhecimento para a qualidade do investimento. O intuito das pesquisas é compartilhar conhecimento entre pesquisadores, governos e clientes”, diz Jaime Holguin, diretor da instituição no Brasil.

O documento foi apresentado por Guillermo Alves, economista e pesquisador do CAF, e debatido por Ciro Biderman, coordenador do Cepesp e professor da FGV EAESP; Rodrigo Neves (PDT), prefeito de Niterói (RJ); Daniel da Mata, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e Marcelo de Paula, coordenador-geral de Financiamentos Externos (COGEX) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

“É preciso trabalhar no Brasil a articulação entre academia e governo. O destino das cidades tem a ver com essa articulação entre academia e governo”, sintetizou Guillermo Alves. O economista apresentou as contribuições do trabalho, que revela os desafios enfrentados por cidades latino-americanas para o desenvolvimento urbano, identifica obstáculos que impedem o crescimento ordenado e sugere políticas públicas para os problemas diagnosticados.

Para tratar de questões tão complexas, o estudo elege o conceito de acessibilidade, que diz respeito à capacidade de famílias e empresas usufruírem das oportunidades oferecidas pela cidade, de modo a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, a pesquisa evidencia o papel das políticas públicas para a acessibilidade urbana, que comtempla planejamento e regulação do uso do solo, mobilidade, funcionamento do mercado imobiliário e governança metropolitana.

Alves também chama atenção para dados curiosos sobre mobilidade. Apesar das altas taxas de insatisfação com o serviço, o principal meio de transporte na América Latina é o público. Os números superam inclusive as estatísticas da Europa, onde a modernidade do sistema é bastante reconhecida. Na América Latina, 39% da população se desloca por meio do transporte público, 22% usa carro e 26% anda a pé. Na Europa, 23% utiliza o transporte público, 23% recorre ao carro e 11% circula a pé. A mobilidade urbana é, portanto, central para o progresso das cidades da região. “Para desfrutar da acessibilidade nas cidades tem que ter mobilidade”, afirma Alves.

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Da esquerda para a direita, Marcelo de Paula, Daniel da Mata, Rodrigo Neves, Ciro Biderman e Guillermo Alves, palestrantes do evento do Cepesp com o CAF. Foto: Flávio Pessôa

 

Regulação inteligente

O tema é mais explorado por Ciro Biderman, especialista no assunto com passagem pela prefeitura de São Paulo. O coordenador do Cepesp fez um alerta sobre a dificuldade dos governos em lidar com mudanças significativas que vem ocorrendo na mobilidade urbana, como o uso de aplicativos de transporte. Para ele, a gestão do transporte público em parte dos municípios brasileiros está baseada em demandas que estão perdendo o sentido. “É preciso regularizar de modo inteligente todo o sistema”, afirma. Biderman também destacou a importância da conversão de maior concentração populacional, característica dos centros latino-americanos, em ativos de desenvolvimento urbano. “Governança metropolitana é a chave, mas é também a pergunta de um milhão de dólares.”

A tarefa de estabelecer uma coordenação metropolitana bem-sucedida nas cidades do Brasil não é fácil, mas tampouco impossível. É isso que busca a gestão de Rodrigo Neves em Niterói. Em meio à crise econômica e política que tem abatido o país e prejudicado os investimentos das prefeituras, associada à situação de calamidade em que se encontra o Rio de Janeiro, o município fluminense fez ajuste fiscal, planejou e deu prioridade a investimentos, modernizou-se e tem alcançado o tão almejado crescimento sustentável. “Enquanto (Niterói) investia em diagnóstico, estabelecia metas, planejava, enfim, fazia o dever de casa, o Rio de Janeiro estava vivendo o conto de fadas da Copa e das Olimpíadas”, lembrou. Já o pesquisador do Ipea Daniel da Mata abordou a interação entre acadêmicos e gestores e apontou o financiamento de políticas públicas como um dos principais problemas da área. Nesse sentido, sugeriu ao CAF um estudo que cruzasse propostas de política pública com possibilidades de financiamento no Brasil. “O gestor tem  interesse em realizar boas políticas. Precisamos mostrar como financiamos isso”, avaliou.

Por outro lado, Marcelo de Paula, coordenador-geral de financiamentos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, defendeu as estratégias do governo de liberação de recursos para projetos dos municípios e apresentou as prioridades e critérios estabelecidos para os financiamentos. Mas reconheceu que a burocracia e o aumento da demanda são obstáculos à celeridade dos processos. Por fim, destacou o que considera fundamental para o progresso do sistema. “A articulação entre o setor acadêmico e o público é muito importante para melhorar os financiamentos e o resultado dos investimentos.”

Para conhecer o relatório sobre o desenvolvimento urbano nas grandes cidades da América Latina, clique aqui.

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Palestrantes e organizadores do evento sobre o relatório do CAF “Crescimento Urbano e Acesso a Oportunidades: um desafio para a América Latina”. Foto: Flávio Pessôa
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