Políticas para competitividade do setor farmacêutico

Financiador: FAPESP 
Previsão de conclusão: Em andamento
Assistentes de Pesquisa

Francisco I. Bastos, Ken Shadlen, Nilson do R. Costa, Guilherme Russo, Thiago Fônseca, Andreza Davidian, Henrique Terada, Lucas Falcão Silva, Luísa Arantes

Resumo:

O Ministério da Saúde tem investido progressivamente acordos de transferência de tecnologia na área de fármacos como forma de estimular o desenvolvimento tecnológico e econômico do setor. Ao mesmo tempo, tem aumentado o acesso a medicamentos de alto custo por meio do Sistema Único de Saúde para o tratamento do câncer, da AIDS e de outras doenças de alta complexidade. Pouco se conhece sobre os processos políticos que canalizaram o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (CIS), que é uma inovação em políticas públicas de saúde. Esse projeto tem como objetivos: analisar como e por que o Brasil optou por políticas para estimular a produtividade do setor farmacêutico e como lidou com os dilemas associados a essa estratégia; explorar a contribuição de atores não estatais no desenvolvimento das políticas para o CIS e de regulação de medicamentos; realizar um estudo sobre a governança dos acordos de transferência de tecnologia e desenvolvimento de medicamentos no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de metodologia qualitativa, que permite um conhecimento aprofundado de casos pouco explorados na literatura e a construção de novos conceitos em gestão pública e saúde pública. A análise dos dados será realizada em paralelo e de forma integrada com a coleta de dados.

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