Calçadas da cidade de São Paulo: Um arranjo de governo e finanças públicas sem bem-estar social
Resumo:
Porque um individuo deixaria de cuidar da calçada da sua moradia? Provavelmente quando contabiliza apenas o seu benefício próprio, ignorando o benefício que isso traria para todas as outras pessoas que irão utiliza-la. O benefício individual de não investir é mais forte que a externalidade positiva de uma boa calçada, o qual se incrementa na medida em que o individuo tem a certeza de que não será punido, nem social nem financeiramente, por seu comportamento. Será ainda maior o será seu incentivo para não cuidar da calçada caso perceba a existência de um arranjo social tácito em que seu comportamento é aceito e incentivado pelos grupos políticos.
A situação das calçadas (antigas guias para passeios) na cidade de São Paulo tem atingido uma condição lamentável. O modelo de calçadas na cidade baseia-se na obrigação direta de particulares de fazer provisão e manutenção das mesmas, com exceção das vias estruturais. Para alguns, se enquadra num simples assunto privado, para outros uma ineficiência do governo municipal em sua atividade de fiscalização. Certamente este é um arranjo em que todos perdem pois, todos precisamos desse bem público para nosso bem-estar, saúde, mobilidade, segurança e senso de comunidade -fundamental na cidade.
Serão abordadas as calçadas em suas características econômicas e sociais, os desafios para sua provisão e manutenção, as soluções de outras cidades (Nova York e Bogotá) para finalmente retomar a cidade de São Paulo. Pretende-se assim avançar na compreensão de um sério problema na cidade mais rica da América Latina: o arranjo de provisão e manutenção das calçadas de São Paulo.
