Ao registrar suas candidaturas, quem concorre a cargos no Executivo é obrigado a apresentar um programa de governo. O documento, que deveria apresentar as propostas de cada candidato ao eleitor, muitas vezes tem um caráter meramente burocrático.
Estudioso do tema, o professor da UFABC e pesquisador do Cepesp, Sérgio Praça, defende que o programa ideal deve encontrar o meio termo entre propostas genéricas e dados concretos. “Um programa genérico demais não permite ao eleitor saber o que o candidato pretende fazer, caso seja eleito. Mas um programa concreto demais engessa muito as ações do governante”, afirma.
Essa receita não foi seguida pelos três principais candidatos à Presidência. No geral, Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) não apresentaram metas específicas nos programas que registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E o mais importante: não disseram de onde virá o dinheiro para implementar suas ideias.
“Eu faria só uma pergunta a todos os candidatos: se você for eleito, como seria o seu Orçamento? Você vai cortar dinheiro de qual área? Vai aumentar o orçamento de qual política pública?”, diz Praça.
O pesquisador cita como bom exemplo o que acontece na Holanda, onde há alguns anos os principais partidos têm de submeter as suas propostas orçamentárias fictícias para a análise de uma instituição que não é ligada ao governo chamada Netherlands Bureau for Economic Policy Analysis, e, claro, ao julgamento dos eleitores.
Segundo Praça, um bom programa de governo deve responder às seguintes perguntas:
1) O documento tem todas as propostas que candidato defende em público?
2) Há um equilíbrio razoável entre especificidade e aspecto genérico das propostas?
3) As propostas têm certo grau de controvérsia? É razoável defendê-la tanto quanto atacá-la?
4) Elas são de competência jurisdicional do cargo que se almeja?
5) Têm alto grau de incerteza em relação ao “estado das coisas” (status quo) atual?
Abaixo, veja os programas registrados pelos principais candidatos a presidente:
