A ideia de que o Brasil deve fazer um ajuste fiscal mesmo com capacidade ociosa na economia e com alta taxa de desemprego porque isso “acordará a fada das expectativas e fará o país crescer” é um absurdo e está sufocando a economia brasileira, na opinião do economista André Lara Resende, que na quinta-feira, 5 de março, lançou seu novo livro na FGV, em debate com os professores George Avelino, professor da FGV-SP e coordenador do Cepesp/FGV, e Leonardo Weller, professor da FGV EESP, com mediação do jornalista Robinson Borges, do jornal Valor Econômico. “Asfixiar o Estado é o caminho mais rápido para a desordem da economia e do próprio Estado”, afirmou.
No livro, “Consenso e contrassenso, por uma economia não
dogmática”, Resende tem discutido o que ele considera um equívoco dos
economistas do “mainstream”, que continuam aferrados a ideia de que o Estado
tem limitação para emitir moeda. Para ele, quando o ex-presidente do FED (o
banco central americano) emitiu moeda pública e inundou o mercado de dinheiro
(no mecanismo conhecido como quantitative easing-QE, e que também foi adotado
pelo banco central europeu) para tirar os
Estados Unidos da crise financeira de 2008, colocou em questionamento toda a teoria
de política monetária predominante por mais de um século. Na sequência, diz
ele, como a maioria dos países não cresceu, apesar dos juros negativos ou muito
perto de zero em todo o mundo rico, os economistas incluíram, na sua lista de
dogmas, a ideia de que quando a relação dívida pública/PIB ultrapassar 70%, “tudo
descarrilha”.
“Não há o que justifique, no Brasil sem dívida externa
relevante, a obsessão fiscalista que estamos vendo”, insistiu Lara Resende. Ele
deixou claro que o Estado precisa de disciplina fiscal e que não defende
qualquer gasto público. Na sua visão, os investimentos públicos devem ser
usados para ajudar a economia a crescer neste momento de crise. Ele defende a
regra do teto de gastos, adotada no governo de Michel Temer, mas sugere que os
investimentos deveriam ser viabilizados por gastos extraorçamentários e os
projetos adotados a partir de um plano plurianual e tocados por uma agência
técnica, uma instância que ele considera mais importante que um Banco Central independente.
Para ele, é um equívoco a ideia (do atual governo e de
outros economistas influentes) de que o Estado é inimigo do bom funcionamento
da economia. “Não existe economia saudável sem um Estado competente”, afirmou,
acrescentando que no país, infelizmente, o “economicismo” ganhou o debate das
ideias. Para Resende, a asfixia do Estado nos últimos anos é também um elemento
da decomposição do capital cívico e tem influenciado a polarização política e inviabilizado
posições moderadas no país.
O coordenador do Cepesp, George Avelino, saudou a visão
integrada de política e economia adotada por Resende, uma percepção que alguns
economistas tendem a rechaçar. Para Avelino, a qualidade do Estado está
relacionada com a qualidade da democracia, e por isso, ponderou, “não é
possível pensar em alternativas econômicas que não passem pelo fortalecimento
da representação política e dos partidos e dos instrumentos de controle do Estado.”
Alterações recentes na legislação partidária e eleitoral,
como a proibição de coligações para as eleições proporcionais, devem ajudar a
diminuir o número de partidos a médio prazo e podem ajudar a fortalecer os
partidos, ponderou Avelino, para quem a agenda de fortalecimento partidário é
fundamental para a democracia. “Não podemos pensar em democracia sem partidos
políticos”, insistiu.
Weller manifestou sua preocupação de que, se colocada em
prática a premissa de Resende de que há espaço para que o governo aumente o nível
dos gastos públicos, ela pode gerar uma fuga de capitais no país. Ele ponderou
que o Brasil é muito diferente dos Estados Unidos e não acha que limites mais flexíveis para o gasto público em
momentos de crise, se apliquem ao país. “Temo uma desvalorização muito mais
acentuada da nossa moeda do que o que estamos vendo hoje. Temos reservas e por
isso o Banco Central tem bala na agulha, mas isso acaba se tivermos uma fuga de
capital”, argumentou.
