O secretário de Mobilidade Urbana de São José dos Campos, Paulo Guimarães, e o professor e coordenador do Cepesp FGV, Ciro Biderman, apresentaram na quarta-feira, dia 3 de junho, o projeto desenvolvido em conjunto pela prefeitura e pelo Cepesp para reformular o transporte público municipal. O projeto, que foi elaborado com participação popular, passou por audiências públicas e já teve o edital preliminar lançado. Ele foi apresentado e debatido em webinar organizado pelo WRI Brasil que reuniu, entre outros, representantes do Benchmarking QualiÔnibus, grupo que congrega prefeituras que pensam modelos inovadores para melhorar a qualidade do transporte público municipal com foco nos usuários. O tema do webinar foi a necessidade de repensar o transporte coletivo, especialmente diante dos dilemas colocados com a pandemia do Covid-19.
Guimarães contou que o prazo das atuais concessões de transporte público está vencendo e quando o município olhou para a necessidade de renovar os contratos a prefeitura se perguntou se mantinha o atual sistema ou se dava uma “guinada de 360 graus”. “São José dos Campos tem no seu DNA a tecnologia e a inovação e não podíamos fazer mais do mesmo diante de tantas mudanças ao longo dos últimos anos. Decidimos buscar um parceiro fora para renovar o sistema e decidimos pela parceria com a Fundação Getúlio Vargas”, contou Guimarães, ressaltando a experiência do professor Ciro Biderman na área de mobilidade urbana e políticas públicas e da FGV como referência em administração pública e economia.
O resultado da parceria é um modelo que, entre outras premissas, inova por introduzir transporte público sob demanda e também por separar a operação da arrecadação e da tecnologia de gerenciamento do transporte coletivo. A proposta adota a bilhetagem totalmente eletrônica (não haverá cobradores, nem pagamento em espécie) e uma empresa separada dos operadores de ônibus fará toda a gestão dos recursos pagos pelos usuários, explicou Guimarães.
O projeto
também reformulou as linhas do transporte coletivo, introduziu vans e
micro-ônibus para operações dentro dos bairros e em áreas de menor fluxo de
passageiros. A previsão é que o atual número de veículos em operação passe dos
atuais 389 para 513, um aumento superior a 40%. A licitação será aberta para
concorrência internacional e ganha quem oferecer a menor tarifa com um teto
definido a partir de simulações realizadas pela FGV que encontraram um valor
inferior a atual tarifa técnica de R$ 5,04. Essa é outra novidade porque na
licitação anterior o critério foi o de maior outorga oferecida à prefeitura com
uma tarifa técnica pré estabelecida.
No primeiro
painel do webinar, representantes das prefeituras de Fortaleza e Goiânia
apresentaram seus modelos de transporte público sob demanda. Além das
experiências brasileiras, Biderman lembrou que em outras cidades, como
Cingapura, existem modelos que tornam o transporte público flexível à demanda,
mas são raros os sistemas onde esse serviço também está presente nas periferias
das cidades. O mais comum são modelos sob demanda nas áreas centrais, explicou.
Além da modalidade de demanda com a mesma tarifa (onde os ônibus farão pequenos
desvios de rota para atender aos usuários ou sairão com mais frequência diante
de maior demanda), o modelo de São José dos Campos prevê também um modelo com tarifa
flexível, em um sistema mais próximo ao que hoje existe nos aplicativos tipo
Uber e 99.
Além desta inovação, Biderman ressaltou que a mudança prevista em São José dos Campos envolve um sistema de cinco plataformas: 1. a clearing house que, diferentemente de todas as caixas de compensação do sistema de ônibus atualmente operando no Brasil, permitirá a entrada de qualquer meio de pagamento dentro do sistema; 2. o gerenciamento digital dos ônibus que será desenvolvido com software livre e códigos abertos e renovado constantemente a partir de start-ups selecionadas por concurso; 3. um sistema de relacionamento com o cidadão que além de informar em tempo real o horário e o itinerário dos ônibus também seja usado para avaliar o transporte público; 4. uma plataforma que gerencia o sistema de ônibus sob demanda; e 5. uma plataforma que realmente coloque a mobilidade urbana como serviço e permita que o usuário possa usar sempre a melhor alternativa ao menor custo para o usuário, reduzindo o custo de operação de todo o sistema.
Entre as
perguntas da plateia online, uma delas foi sobre como o novo modelo (que
aumenta a frequência dos ônibus, reduz o tempo de espera, melhora a qualidade
dos veículos e coloca mais linhas na cidade) conseguiu reduzir o custo da
tarifa para o usuário. Guimarães explicou que alguns custos estão sendo
retirados dos operadores (como o de operação da bilhetagem e os de tecnologia
da operação), não há o investimento na outorga (que na licitação anterior
representou cerca de R$ 30 milhões) e a própria prefeitura está investindo na
rede de ônibus elétricos que integrará o sistema. Biderman acrescentou que
parte do sistema será atendido por ônibus menores e vans, que custam menos.
Além disso, a racionalização da rede de transportes permitiu melhorar a
eficiência do sistema, tornando mais barato operar na cidade.
Você pode
conhecer mais detalhes do projeto neste post.
