Quem governa com Geraldo Alckmin?

CEPESP  |  10 de fevereiro de 2015
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(Por Ana Paula Massonetto, Doutora em Administração Pública pela FGV-SP, especial para o blog do Cepesp)

Em janeiro de 2015, dando início ao vigésimo ano do PSDB à frente do governo do estado de São Paulo, Alckmin deu a tônica do seu quarto mandato ao compor seu gabinete: continuidade do seu grupo de técnicos leais e abertura aos partidos aliados (são nove partidos presentes no gabinete), arregimentando uma base de apoio para uma potencial campanha presidencial em 2018.

De fato, 64% dos secretários (16 dos atuais 25) já compuseram o gabinete sob o comando de Alckmin, 14 mantidos do mandato anterior (dos quais, 7 nas mesmas pasta, 4 em secretarias diferentes, além dos 3 que reassumem após desincompatibilização para campanha eleitoral de 2014[1]), e 2 de gestões anteriores[2].

Quanto aos novos secretários, 66% (6 dos 9) compõem a cota dos partidos aliados, que somam 8 secretarias (32% cota alta, especialmente quando comparada com os dois primeiros mandatos de Alckmin), uma para cada partido, estratégia de Alckmin para ampliar sua influência nacional sobre os aliados, o que poderá facilitar a construção de sua candidatura à Presidência em 2018, se for o caso.

O PPS recebeu Agricultura e Abastecimento (Arnaldo Jardim); o PV ficou com Turismo  (Roberto Alves de Lucena); Solidariedade levou area de atuação do partido Emprego e Relações do Trabalho (João Dado); como Rodrigo Garcia não pode assumir em virtude das denúncias de envolvimento no cartel do metro, indicou  pelo DEM seu fiel escudeiro Nelson Baeta que migrou para Habitação, área tradicionalmente comandada pelo partido; o PSB foi promovido para Desenvolvimento Economico, com o próprio vice governador Márcio França; o PTB indicou Aloísio de Toledo César para a Justiça e Defesa da Cidadania e o PRB ficou com Esporte, Lazer e Juventude indicando Jean Madeira para o cargo; a Segurança Pública ficou com Alexandre de Moraes (do PMDB).

A novidade técnica do gabinete restringe-se à Fazenda (com Renato Villela) e as Secretarias de Recursos Hídricos (Benedito Braga) e Meio Ambm/iente (Patricia Iglecias), as duas últimas em virtude da situação de colapso dos recursos hídricos que deve levar à escassez generalizada de água no estado de São Paulo. Finalmente, o recém-eleito deputado Floriano Pesaro (PSDB) ao mesmo tempo em que atende a bancada parlamentar tucana, libera vaga na Câmara para que suplentes assumam na tentative de abrir espaço aos presidentes nacionais de dois partidos aliados que não conseguiram se reeleger: Roberto Freire (PPS) e José Luiz Penna (PV).

Quanto ao perfil técnico, o gabinete de Alckmin pode ser dividido em duas características predominantes:

  1. a) a cota de secretários do PSDB ou sem filiação partidaria é via de regra altamente qualificada, contemplando especialistas nas áreas de atuação respectivas.
  1. b) a cota dos aliados, via de regra, possui menor qualificação acadêmica e nem sempre detém experiência na área nomeada.

O gabinete conta com 10 professores universitários, 8 titulados em instituições internacionais, 5 livres docentes, 9 doutores e 13 mestres e somente 1 dos 25 secretários deste gabinete não possui graduação. A maior parte tem formação USP ou PUC, com destaque para os juristas e engenheiros, e somente 4 das universidades identificadas não estão no rol considerado de primeira linha, ainda assim são universidades tradicionais e bem conceituadas.

Em suma, o gabinete de Alckmin tem dois perfis distintos: acadêmicos e aliados políticos. Traçado o perfil do gabinete, o desafio de pesquisas empíricas futuras é avaliar o desempenho do governo que vem sendo alcançado por tal combinação. A permanência do PSDB por 20 anos e a de Alckmin por 16 viabiliza estudos longitudinais de políticas públicas que permitirão achados conclusivos sobre a capacidade e eficiência do partido e do governador na gestão pública e em particular, as potencialidades e limites deste arranjo no gabinete. Adotando-se a política e gestão dos recursos hídricos como caso, dificilmente a constatação sera diferente do fracasso desta combinação.

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