Em texto exclusivo para o blog do Cepesp, o cientista político Carlos Pereira (FGV-RJ) comenta as vantagens para a democracia se a presidenta Dilma Rousseff sofrer processo de impeachment. Confira abaixo!
(Vale lembrar que opiniões emitidas por pesquisadores do Cepesp não são opiniões defendidas institucionalmente pelo centro.)
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Os custos da falta de impeachment
É possível observar alguns argumentos reticentes a possibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Não estou me referindo às resistências daqueles que são contrários ao impeachment por razões de alinhamento político e ideológico e que procuram se segurar em potenciais malfeitos cometidos por governos do passado para justificar impunidades à corrupção e desvios do presente. Refiro-me especificamente aos que resistem a ideia do impeachment por razões de pragmatismo político.
O que é mais interessante é que esses argumentos pragmáticos não deixam de pelo menos reconhecer os crimes de responsabilidade cometidos pela presidente. Tem sido comum, por exemplo, escutar: “o que será do Brasil na mão do PMDB ocupando a presidência? Ruim com ela, pior com o PMDB”; “diferente de Collor, o PT tem base social e vai resistir a um processo de impeachment”; “a polarização desencadeada por um processo de impeachment traria riscos à democracia”; “O PT vai se vitimizar sob a bandeira do ‘golpismo’ e os custos do impeachment vão recair sob a oposição”; e por aí vai…
Lembro aos pragmáticos da política que é importante também se levar em consideração os custos do não-impeachment de um governo corrupto. Quando não se pune adequadamente malfeitos e desvios de governantes, alimenta-se o sentimento disfuncional de ‘cinismo cívico’. Esse sentimento de ‘vale-tudo’ é devastador não apenas para as relações do cidadão comum com a política, mas também para a sociedade e para a economia de um país como um todo. Por outro lado, quando se pune adequadamente, como ocorrido no julgamento do mensalão, reforça-se a ideia de que as instituições de controle funcionam e que a sociedade não compactua com desvios éticos.
Em vez de se enfraquecer, a democracia se fortalece em novas bases ao se recalibrar os parâmetros da governabilidade. Portanto, ao se responsabilizar atores políticos, ocorre um processo de retroalimentação da virtude sob vícios.
