“Qual é a importância do dinheiro para a política?” Com essa pergunta, Arthur Fisch começa sua tese apresentada à Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV), “O custo das eleições: artigos sobre gastos com campanhas para representantes federais no Brasil”. O trabalho de Fisch, que é pesquisador do Cepesp, mostrou que depois de crescer 180% em termos reais entre 2002 e 2010, o custo das campanhas eleitorais primeiro estacionou e depois recuou. Embora o custo tenha caído, a concentração de recursos em poucos candidatos é alta e faz diferença na hora da eleição.
1) Como evoluiu o uso do dinheiro no financiamento das campanhas eleitorais? Ele diminuiu em 2018?
Dinheiro é um dos principais recursos empreendidos nas campanhas eleitorais. Com ele é possível viajar pelos redutos eleitorais, mobilizar apoiadores e investir em material de campanha. No período eleitoral recente, de 2002 até 2018, observamos movimentações importantes no custo das campanhas eleitorais. O primeiro movimento importante é de crescimento rápido e elevado de 2002 até 2010, quando o custo total saltou de cerca de R$ 500 milhões em 2002 para mais de R$ 1,4 bilhão em 2010. Estes valores já estão deflacionados para valores de 2018. Um segundo movimento importante na dinâmica dos custos eleitorais, foi de diminuição drástica no ritmo de crescimento entre 2010 e 2014, quando a despesa eleitoral se manteve praticamente constante. Por fim, o terceiro movimento é de queda entre 2014 e 2018, uma queda de 18%, que é resultado em boa parte por conta das novas regras eleitorais.
2) Apesar do fim do financiamento empresarial, dinheiro ainda é importante para eleger um deputado federal?
Sim, dinheiro ainda é uma variável crucial para eleger um deputado federal. Vemos isso quando analisamos a concentração de recursos nas campanhas. Os 513 deputados eleitos, que são cerca de 6% do total de candidatos, concentraram cerca de 43% de tudo que foi gasto nas campanhas para este cargo. No entanto, a importância do dinheiro se reduziu na última eleição. Quando analisamos a mesma variável em eleições anteriores a 2018, vemos que os candidatos eleitos concentram muito mais recursos, cerca de 62%. Esta evolução mostra que candidatos com menos recursos conseguiram se eleger em 2018 em relação a média histórica. No entanto, a concentração de recursos nas mãos de poucos candidatos ainda é alta, o que indica que a competição eleitoral é mais restrita do que o número absoluto de candidatos leva a crer e de que o dinheiro ainda é recurso crucial numa campanha.
3) De acordo com sua pesquisa, o gasto varia entre os Estados. Isso afeta o resultado de forma diferente?
A campanha eleitoral para todos os cargos, com exceção da presidência, se dá no interior dos Estados. Por esta razão, características locais e da dinâmica política regional afetarão as estratégias eleitorais e consequentemente os gastos. No caso das campanhas para deputado federal, por exemplo, os Estados do Centro-Oeste têm tradicionalmente as campanhas mais caras do Brasil. Já os Estados do Norte e Nordeste têm campanhas mais baratas. É importante levar em conta a questão local quando analisamos os gastos e o efeito de novas regulações eleitorais. Um exemplo importante é de que as campanhas eleitorais para deputado federal ficaram mais caras em 2018 em alguns Estados em comparação a 2014, diferentemente do que seria esperado com o fim do financiamento empresarial. Em Estados como Acre, Amapá, Roraima e Sergipe, as eleições ficaram mais de 50% mais caras em 2018, enquanto em Estados como Goiás ou Mato Grosso do Sul, a redução se aproximou a 50%. Necessitamos de mais pesquisas para indicar quais as razões das variações regionais, mas podemos levantar a hipótese que a competição local tem relação com as características político-partidárias da região, a capacidade de financiamento entre outros fatores
4) E em que tipo de gasto se concentram as despesas das campanhas de deputado federal? E qual gasto se mostra mais eficiente?
Os candidatos devem reportar seus gastos de campanha no sistema do Tribunal Superior Eleitoral, onde qualificam suas despesas em mais de 30 tipos. Para facilitar a análise, durante minha pesquisa, eu agreguei esses tipos de gastos em 5 grandes categorias. São elas: publicidade, pessoal, operações, doações e outros. As despesas das campanhas para deputado federal se concentram em duas categoria, publicidade e pessoal. As despesas com publicidade se referem a produção de panfletos, santinhos, bandeiras, comícios, jingles e programas de TV entre outros. Já os gastos com pessoal são relativos a contratação de pessoal, de atividades de militância e mobilização de rua. Tradicionalmente os gastos com publicidade sempre foram os maiores das campanhas eleitorais, exceto em 2018 quando o gasto com pessoal se tornou o principal pela primeira vez. Gastos com a estrutura e operação da campanha, que são aqueles relativos ao aluguel de sede de comitê, de transporte, água, luz, telefone são a terceira categoria em ordem de grandeza. É importante ressaltar que a forma como os candidatos a deputado federal gastam depende muito do estado. Em 2018, para todos os Estados do Sudeste, Centro-Oeste, Amazonas, Paraná, Roraima, Rondônia e Tocantins, o maior gasto foi com pessoal, para todos os outros a maior despesa é relativa a publicidade.
5) Embora não tenha sido objeto do seu trabalho, as redes sociais (Whatsapp e Facebook, especialmente) podem ter substituído parcialmente o uso do dinheiro no sucesso de algumas campanhas?
As redes sociais não deixam de ser mais um canal de comunicação do político com seu eleitorado. Elas podem ter sim ajudado a baratear as campanhas, pois ficou mais fácil um político se conectar com o eleitorado. Antes, para transmitir mensagens eleitorais para a população, os políticos dependiam essencialmente de meios de comunicação de massa, comícios, carreatas, intermediários ou materiais físicos de campanha, como panfletos. Hoje, basta encaminhar um meme ou imagem no grupo do whatsapp para atingir este eleitor. A eleição de 2018 foi a primeira com regras para uso de redes sociais. Os gastos declarados com o impulsionamento de postagens em redes sociais foram de cerca de R$ 79 milhões, sendo este o décimo principal tipo de despesa. No entanto, este número ainda é pequeno quando comparamos com o valor gasto com produção de adesivos, que em 2018 foi de aproximadamente R$ 200 milhões. Algumas campanhas souberam utilizar melhor as redes do que outras e tiveram estratégias bem-sucedidas. Há uma quantidade considerável de deputados eleitos que começaram suas carreiras políticas como ativistas de internet e que não necessitaram dispender muitos recursos nas eleições. É importante observar como serão as próximas eleições para ver como evolui essa nova ferramenta.
Você pode ler a tese de Arthur Fisch aqui.
