No artigo “Articulações Intrapartidárias e Desempenho Eleitoral no Brasil”, George Avelino, Ciro Biderman e Leonardo S. Barone investigam o impacto de uma eleição para prefeito no desempenho de seu partido nas eleições para deputado federal e estadual. Com esse estudo, os pesquisadores do Cepesp procuraram desvendar as relações intrapartidárias que possibilitam ao prefeito transferir votos para os candidatos de cargos legislativos. O artigo contribui também para o entendimento do sistema partidário do país, onde o tamanho das bancadas no Legislativo é fundamental para a atuação dos partidos nas coalizões governamentais.
Avelino, Biderman e Barone constataram que o processo eleitoral conhecido como o efeito “coattail”, terminologia comum nos estudos sobre a política americana, se confirma aqui no Brasil. Segundo eles, “ao contrário do que comumente se divulga, as eleições para prefeito podem não ser decisivas para as próximas eleições presidenciais; mas, certamente o serão para definir o tamanho das bancadas partidárias na Câmara de Deputados”.
Os dados para a pesquisa, obtidos no Tribunal Superior Eleitoral, se baseiam nos resultados eleitorais das disputas municipais de 2008 e das eleições legislativas de 2010. Os resultados apurados mostram que a vitória em uma eleição para prefeitura tem efeito positivo para um partido nas eleições proporcionais para deputado estadual e federal, mesmo se o prefeito tenha ganhado por uma margem estreita. “Essa vantagem”, segundo os pesquisadores “vem do maior acesso dos prefeitos aos recursos públicos, seu papel como implementadores de políticas públicas locais ou como emprestadores de credibilidade para as promessas eleitorais dos candidatos do partido”.
Devido ao perfil descentralizado da democracia brasileira, estabelecido pela Constituição de 1988, os prefeitos têm poder de gerir políticas públicas locais. Assim, ao vencer eleições municipais, um partido tem acesso a recursos consideráveis. “Há o poder de contratar e de demitir, uma vez que os funcionários públicos podem representar parcela significativa do emprego local, os eleitores cuja renda depende do governo local podem constituir um grupo confiável de apoiadores”, dizem os autores. “Os prefeitos também podem influenciar os eleitores locais porque eles são considerados como membros da comunidade, e como tais, normalmente podem ter mais credibilidade do que seu partido”.
A credibilidade de um prefeito é obtida pela interação diária os com eleitores e, enquanto a autoridade local mais importante do partido, ele é crucial para permitir a eleição de um parlamentar no sistema de lista aberta que permite aos partidos lançarem um grande número de candidatos. Portanto, em meio a uma rede eleitoral complexa, “o prefeito atua como um ponto focal para o qual os eleitores se voltam para obter informações acerca dos candidatos a deputado federal e estadual antes de depositarem seus votos”.
Para entender mais sobre o impacto dos prefeitos nas eleições para deputado estadual e federal, leia: Articulações Intrapartidárias e Desempenho Eleitoral no Brasil.
