Por Guilherme Russo, Jairo Pimentel e George Avelino*
A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira, dia 1º de julho, a mudança de datas das eleições municipais de 2020. Além de adiar o pleito em um pouco mais de um mês, o novo calendário diminuiu o tempo entre as votações de primeiro e segundo turno em uma semana. O calendário inicial previa que o primeiro turno ocorresse no dia 4 de outubro e o segundo no dia 25 de outubro, ou seja, haveria um intervalo de três semanas. Já o novo calendário definiu que as votações serão nos dias 15 e 29 de novembro, logo, com um intervalo de apenas duas semanas. Essa redução de tempo impacta as eleições de segundo turno? Especificamente, fica mais difícil ocorrer uma virada na eleição mais curta?
O histórico de eleições no país e a diferença de calendário no mês de outubro entre os anos nos ajuda a avaliar o impacto de uma semana adicional na campanha. A lei que estabelece normas para as eleições define que as votações devem acontecer no primeiro domingo de outubro e, quando é necessário uma segunda votação, no último domingo de outubro. Acontece que ao depender do ano, o intervalo entre o primeiro e último domingo de outubro pode ser de três ou quatro semanas. Se o primeiro domingo de outubro cai nos primeiros três dias do mês, o último domingo do mês será quatro semanas depois. Já se o primeiro domingo for entre o quarto e sétimo dia do mês, o último domingo será três semanas depois. Usando essa variação, podemos comparar se os resultados são diferentes entre os anos com intervalos de três ou quatro semanas.
Desde 2000, foram realizadas 208 eleições municipais de segundo turno no país. Dessas, 128 (62%) ocorreram em anos com um intervalo de três semanas: 2000, 2004 e 2016, e 80 ocorreram em anos com intervalo de quatro semanas: 2008 e 2012. É importante notar que os resultados da votação em primeiro turno (percentual de votos para o primeiro, segundo e terceiro colocados) e número de candidatos competindo são, na média, similares entre os grupos de eleições com intervalo de três ou quatro semanas, o que confirma que essa variação nos dados é quase aleatória.
Ao comparar os dois grupos, não encontramos diferenças na ocorrência de viradas. O percentual de viradas (quando o candidato que terminou o primeiro turno na frente perdeu no segundo turno) é de aproximadamente 25%, independente do intervalo entre turnos. Ou seja, viradas no segundo turno tendem a acontecer em uma a cada quatro eleições. Por outro lado, em uma pesquisa em andamento, mostramos que a probabilidade de virada em uma eleição de segundo turno é significativamente menor quando o candidato que lidera ganhou mais votos no primeiro turno. Em outras palavras, viradas são mais raras quando o líder já está mais perto de 50%.
Levando em consideração a importância da primeira votação, dividimos as eleições em três grupos de acordo com o percentual de votos do líder no primeiro turno, e depois comparamos os resultados entre anos com intervalos de três ou quatro semanas. No primeiro grupo de 51 eleições “abertas”- quando o candidato que ganhou o primeiro turno teve menos de 35% dos votos, as viradas acontecem com uma frequência menor quando o intervalo é de quatro semanas (de 56% em anos de três semanas para 36%), o que é de certa forma contra intuitivo.
Já em disputas que o líder da corrida recebeu mais de 45% dos votos no primeiro turno, chamamos de eleições “fechadas”, pouco importa se a eleição teve um intervalo de três ou quatro semanas: a diferença é mínima, de 14% para 13%. Entretanto, no grupo de 96 eleições “entreabertas”- quanto o candidato que ganhou o primeiro turno teve entre 35% e 45% dos votos, as viradas acontecem com uma frequência significativamente mais alta quando as eleições tiveram quatro semanas. De 96 eleições com essa característica, foram 12% de viradas em anos com intervalo de três semanas e 29% com intervalo de quatro semanas, o que sugere que mais tempo permite mais viradas.
Esses resultados nos indicam que uma semana a menos de campanha no segundo turno não parece afetar o número agregado de viradas nas eleições de segundo turno. Mas nossa análise também indica que em disputas de maior indefinição, isto é as “abertas”, a taxa de viradas é surpreendentemente maior quando há menos tempo. Por outro lado, nas eleições de definição moderada, as “entreabertas”, viradas se tornam menos comuns quando há menos tempo. Assim, a diminuição de tempo parece ter um impacto diferente dependendo do primeira votação. Por fim, vale lembrar que as eleições analisadas aqui não são tiveram intervalos de apenas 2 semanas como serão nas eleições deste ano, e ainda que sejam todas eleições para o cargo de prefeito/a, o contexto atual é obviamente diferente de pleitos passados.
*Pesquisadores do Cepesp/FGV
