Capacidade estatal do SUS e governadores evitaram caos maior no Brasil, apontam pesquisadores em livro

CEPESP  |  4 de setembro de 2020
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O Brasil segue com o posto de segundo país mais afetado no mundo pela pandemia, em termos de número de casos e óbitos. Como um país com reconhecida infraestrutura de qualidade do sistema público e privado de saúde, que serve de exemplo mundial no combate eficiente a outras epidemias (como a da AIDS), acabou nessa posição? O cenário decorrente mais provável para o país é o de uma crise epidemiológica e social prolongada, com altos e baixos intermitentes nas diferentes cidades e estados de sua vasta extensão territorial.  

O questionamento e conclusões são parte integrante de um capítulo que acaba de sair em preprint  do livro Coronavirus Politics: The comparative politics and policy of COVID-19. A obra, que será lançada em 2021 pela editora da Universidade de Michigan, é um projeto internacional no qual participam mais de 45  cientistas ao redor do mundo, em áreas das ciências sociais, da saúde, entre outras. O livro está sendo editado e organizado por quatro pesquisadores, dentre esses a professora e pesquisadora do Cepesp, Elize Massard da Fonseca. Assinam o capítulo, além de Fonseca, Nicoli Nattrass (University of Cape Town), Francisco Inácio Bastos (Fiocruz) e Luisa Arantes (Cepesp). A pesquisa é apoiada pela FAPESP no projeto Enfrentamento ao COVID-19: Brasil em perspectiva comparada.

Com o projeto os pesquisadores se propõem a analisar como e por que os países adotaram determinadas medidas de saúde pública e iniciativas de política social que permitissem a população permanecer em isolamento social por longos períodos. Além de auxiliar na organização, Fonseca também é a responsável pelo capítulo sobre o Brasil.

Segundo a especialista em políticas públicas na área da saúde, o livro vai além de descrições qualitativas e de catalogação das medidas relacionadas à doença em cada país, pois as pesquisas envolvidas buscam explicações sobre as decisões políticas que estão se desenvolvendo na pandemia. Sobre as análises, a pesquisadora afirma que “é claro que com apenas alguns meses de pandemia essa é uma iniciativa preliminar (…) provavelmente precisaremos atualizar essas informações no futuro ”, mas explica também que o livro é pioneiro nesse tipo de trabalho, e que, portanto, desses esforços e dessa perspectiva comparada poderão sair algumas respostas a perguntas importantes que estão se formando ou que ainda se formarão sobre o tema.   

No caso brasileiro, “o efeito presidencialista” pode ser entendido como a estrutura e as dinâmicas políticas do país antes da chegada da Covid-19 e que serviram de terreno fértil para que se instalassem uma crise na saúde e uma ruptura de discurso e de autonomia entre os governos estaduais e o federal. 

O capítulo averigua a clara polarização entre alguns governadores e o presidente, com a responsabilidade no trato da situação epidemiológica sendo despejada nos estados, municípios e também em iniciativas privadas e individuais. Essa avaliação é feita através da cuidadosa recomposição cronológica dos ocorridos, desde o primeiro caso confirmado, de ações do Ministério da Saúde, do Senado, das secretarias estaduais, de hospitais privados, entre outros, e da análise comparativa de conclusões de estudos nacionais e internacionais em torno desses agentes e de medidas estabelecidas por eles ao longo destes meses.

A divergência nas decisões tomadas pelos atores que romperam com o discurso negacionista presidencial, independente da motivação da atitude, trouxe alguns efeitos positivos no controle da doença. Isso se comparado a uma alternativa  de descrença nos achados e procedimentos científicos e na gravidade da pandemia, a modelo do que Trump e Bolsonaro estimularam em seus posicionamentos. No entanto, e em uma visão comparativa às respostas de demais países, a descentralização e ausência de uma política nacional homogênea desde o começo da Covid-19 custaram à população a perda do controle a curto e médio prazo dos impactos epidemiológicos, sociais e econômicos. Algo que ainda parece longe de ter um desfecho claro.  

Baseado em estudos próprios e nos de outros autores, os pequisadores lançam nesse capítulo do livro, destinado a situação brasileira em uma crise mundial,  um breve olhar sobre as possibilidades que explicariam as motivações políticas do presidente Jair Bolsonaro em intensificar a desimportância do impacto do vírus na saúde e em minimizar as recomendações da ciência e da Organização Mundial da Saúde, como uma estratégia de causar confusão na população e de se eximir de culpa futura. 

 Essa evasão de culpa é conseguida com mais sucesso ao combinar as declarações anti-ciência e de “soluções” alternativas, como a da cloroquina, com o repasse das medidas de controle epidemiológico para outros órgãos e atores durante a pandemia, como os governadores. “Em situação de normalidade, ou seja, não de crise , os governadores não teriam responsabilidade expressiva em políticas de saúde, mas esta pandemia trouxe uma situação inédita que os tornou protagonistas nas respostas”, diz Fonseca.

Em paralelo e associado às medidas relacionadas ao sistema de saúde, estiveram as ações públicas de cunho econômico-social, em especial o auxílio emergencial financeiro para a população. Graças ao posicionamento do legislativo e apoio dos governadores, o Brasil ofereceu suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade, mas quem está levando o crédito, pelo menos até o momento, é Bolsonaro – “Ele chamou para si os créditos do auxílio emergencial e jogou para os governadores a responsabilidade por políticas impopulares, como a do isolamento social, por exemplo”, conclui a pesquisadora do Cepesp.

Em breve estarão disponíveis também outros capítulos do livro que trarão mais observações e análises com igual qualidade de método de pesquisadores sobre seus países, trazendo assim o levantamento de pontos e conclusões que podem contribuir para melhor preparação no caso de uma nova e futura pandemia.

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