Este artigo foi publicado originalmente no jornal “Folha de S. Paulo”
Por George Avelino*
Este artigo abre a coluna “Voto a Voto”, uma parceria entre o
FGV CEPESP e a Folha. A coluna contará com análises sobre as eleições
municipais de 2020 feitas por pesquisadores do Centro com evidências retiradas
do CepespData ( http://cepespdata.io ),
plataforma de dados eleitorais. Neste artigo, abordo o caráter competitivo das
eleições municipais e os potenciais efeitos da atual pandemia sobre os
resultados deste ano.
Ao contrário do que pensa o senso comum, as eleições
municipais são muito disputadas. Os prefeitos, longe de serem “caciques”
locais, têm muitas dificuldades para se reeleger, como mostra a tabela abaixo.
Como os prefeitos, assim como os governadores e o presidente,
têm um limite de dois mandatos consecutivos, a tabela se concentra nos
prefeitos que estavam em primeiro mandato e poderiam se recandidatar à
reeleição. Por exemplo, em 2008, 4145 prefeitos eleitos em 2004 poderiam se
recandidatar a um segundo mandato, mas apenas 3205 (77,32%) o fizeram e, desse
grupo, apenas 2124 (66,27%) foram bem-sucedidos. Já em 2012, 72,69% dos
prefeitos se recandidataram e 55,26% desses foram reeleitos. Ao longo das três
eleições é possível observar queda tanto no percentual de prefeitos que se
recandidatam, como no percentual de sucesso dos que o fazem, dado pelos
resultados da última coluna.
Esse padrão decrescente de recandidaturas e sucessos surpreende.
Em 2016, menos da metade dos prefeitos que tentaram a reeleição tiveram
sucesso! Ora, os prefeitos deveriam ter alguma vantagem eleitoral ao se
recandidatarem, seja pela visibilidade proporcionada pelo cargo ou pela
administração dos recursos públicos durante os quatro anos de mandato. Ademais,
como os municípios têm população e áreas relativamente pequenas – se comparadas
às nossas eleições estaduais – o prefeito deveria ter capacidade de avaliar
suas chances eleitorais de forma mais precisa; mas, ainda assim, a taxa de
sucesso dos que se recandidatam é menor, por exemplo, que a média de 70% dos
deputados federais que tentam novo mandato. Como explicar?
Desde a Constituição de 1988, os municípios se tornaram
responsáveis pela implementação de políticas públicas relevantes, tais como
saúde, educação, transportes, saneamento, etc. Pelo Censo de 2010, cerca de 70%
dos municípios tinha até 20 mil habitantes, tornando as ações da prefeitura –
ou a falta delas – mais visíveis para os eleitores. Dadas as dificuldades
naturais de arrecadação nesses pequenos municípios, os prefeitos “bons” seriam
aqueles capazes de atrair escassos recursos externos. Essas características
conformariam cenário incerto sobre a avaliação da administração e, consequentemente,
sobre as chances de reeleição.
Afinal, quais podem os efeitos da pandemia? Dois aspectos podem
ajudar eleitoralmente os prefeitos. O primeiro é a maior evidência na gestão da
pandemia, com consequências palpáveis para a vida dos eleitores: menor
morbidade, mortalidade e limitação dos confinamentos. O segundo aspecto é a
restrição das interações face-a-face durante a campanha eleitoral; essas
interações são fundamentais nos pequenos municípios, onde inexistem campanhas
de rádio e TV através do horário eleitoral gratuito. No limite, quanto menor
for a campanha, maior a vantagem eleitoral dos atuais prefeitos. Neste cenário,
a linha correspondente às eleições de 2020 na nossa tabela deverá mostrar maiores
taxas de recandidaturas e de sucesso na busca da reeleição.
*George Avelino é coordenador do FGV CEPESP, doutor em Ciência Política pela Stanford University e professor da FGV EAESP
A coluna VOTO a VOTO é uma parceria do jornal Folha de S. Paulo e do Centro de Política e Economia do Setor Público (FGV Cepesp) e será publicada durante o período eleitoral de 2020, com revezamento dos pesquisadores do FGV Cepesp. Na Folha, a coluna é publicada aos sábados
