Eleição em Dados: Alienação eleitoral não é tão grande quanto parece

CEPESP  |  30 de agosto de 2018
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Já se tornou hábito nacional: a cada período anterior à eleição surge a discussão sobre o aumento de votos nulos e brancos, bem como sobre o não comparecimento. Diante do grande desprestígio de nossos políticos, partidos e mesmo da própria política, espera-se que muitos se abstenham de comparecer às urnas e, para os que comparecerem, que vários anulem seus votos. Além disso, após a totalização dos votos, observam-se com um misto de espanto e preocupação os números do absenteísmo, constatando que algo vai mal em nossa democracia, já que tantos optaram por não votar em ninguém.

Mas será que os números são mesmo tão ruins? No que diz respeito ao comparecimento, não estamos mal se comparados ao resto do mundo. Dados do International Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) mostram que o comparecimento eleitoral é de menos de 70% na média global, que tem declinado sensivelmente desde meados dos anos 1980. Nas democracias europeias estáveis, esse número é hoje pouco superior a 70%. Já nos países que, como nós, têm voto obrigatório, a média é inferior a 75%. No Brasil esses números oscilam em torno de 80%, nunca sendo inferiores a 78,5%. Não é mal resultado; superamos todas as médias.

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No atinente a votos nulos e brancos, os resultados também não são ruins como se apregoa. Nas duas eleições quase gerais de 1994 e 1998, quando começamos a votar simultaneamente para todos os cargos nacionais e estaduais (Executivos e Legislativos), a soma de nulos e brancos beirava 20% para presidente e deputado, superando isso na eleição de senador. Porém, com a paulatina adoção do voto eletrônico após 2002, a queda dos sufrágios inválidos despencou pela metade, estando desde 2006 abaixo de 10% na presidencial, mas um pouco acima disso nas legislativas, apesar de uma clara tendência de crescimento nos dois últimos pleitos.

Como mostram estudos sobre o tema, a urna eletrônica foi crucial para a redução dos votos inválidos. Há duas razões principais para isso. Primeiramente, a digitação do número dos candidatos num teclado similar àquele dos telefones reduziu sobremaneira os erros causados por dificuldades em escrever. Assim, o voto eletrônico diminuiu a perda de votos da população de escolaridade mais baixa, concentrada entre os mais pobres.

Em segundo lugar, a possibilidade de, repetindo o mesmo número da candidatura para o Executivo, votar nas legendas dos partidos em eleições proporcionais (deputados estadual e federal) faz com que muitos eleitores votem inadvertidamente no mesmo partido de seu candidato ao Executivo. Isso, por si só, reduz votos nulos e brancos em eleições proporcionais, embora talvez não expresse com exatidão a vontade do eleitor.

Consequência deste segundo efeito é haver mais votos nulos para senador do que para deputado federal. Em 2014, por exemplo, votos nulos para o Senado superaram em quase 90% os da eleição para a Câmara – no caso dos brancos, a diferença foi bem menor: 12%. Votar em branco requer que o eleitor efetivamente aperte a tecla “branco” e confirme, ao passo que votar nulo exige apenas a digitação de um número inexistente para aquele cargo. Embora o número dos candidatos a presidente e a governador seja o mesmo
da legenda do partido na eleição proporcional – com dois algarismos -, isso não ocorre no caso dos candidatos ao Senado – número de três algarismos. Desse modo, digitar o número do partido na eleição para deputado estadual ou federal produz voto de legenda; já na eleição para senador, produz voto nulo.

Neste ano, novamente, há grande expectativa quanto aos votos inválidos, tendo em vista o desalento político e a confusão produzida pela indefinição em torno da candidatura  Lula. Hoje, pesquisas indicam muitos eleitores dispostos a invalidar seus votos, sobretudo sem Lula na lista de alternativas – quando tal disposição praticamente dobra. Ainda que algum aumento seja possível, tendo em vista eleições recentes, espera-se que esses números caiam para algo próximo da média histórica após o início do horário eleitoral e, principalmente, no dia da eleição.

Texto originalmente publicado no site Valor Econômico.

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Cláudio Couto é coordenador do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas e pesquisador do Cepesp-FGV

Guilherme Russo é cientista político e pesquisador do Cepesp-FGV

Este artigo é de responsabilidade do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (Cepesp/FGV) e faz parte da parceria “Eleição em Dados”. Será
publicado às quartas-feiras na versão impressa do “Valor Econômico”

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