Imitação ou coerção: Cláudio Couto escreve artigo sobre centralização federativa no Brasil

CEPESP  |  15 de junho de 2018
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Cláudio Couto, doutor em ciência política e pesquisador do Cepesp, e Gabriel Bellon, mestre em ciência política e doutorando em Administração Pública e Governo na EAESP/FGV, desenvolveram estudo sobre as constituições estaduais brasileiras e a centralização federativa. Na pesquisa publicada recentemente, é analisado que os estados do Brasil são mais influenciados pelas normas constitucionais do que influenciam uns aos outros. A difusão de políticas, práticas e instituições entre as federações ocorre por imitação, ou seja, o constitucionalismo estadual brasileiro elabora diferentes maneiras de aplicar a Constituição Federal ao invés de criar normas próprias. No entanto, essa difusão também pode ser determinada por coerção reforçada por decisões judiciais.

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Cláudio Couto, doutor em ciência política e pesquisador do Cepesp

Segundo o estudo, tais características significam mais uma evidência do centralismo da federação, ao menos no que diz respeito à produção de normas jurídicas. O artigo analisa esse sistema comparando os textos constitucionais estaduais e federais e avaliando as condições históricas de sua elaboração.

Acesse o artigo na íntegra aqui.

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