As candidaturas aos diversos cargos eletivos no Brasil precisam estar vinculadas a partidos. Porém, segundo pesquisa da Datafolha de junho de 2017, 97% dos brasileiros confiam pouco ou não confiam nada em partidos políticos. Se as pessoas não se sentem representadas por nenhum dos 35 partidos atuais, por que não simplesmente eliminar este intermediário? Por que não termos candidaturas avulsas ou independentes?
O debate sobre candidaturas avulsas existe há algum tempo e voltou a ganhar força recentemente com a proposta de emenda constitucional (PEC 350/2017) do deputado João Derly (REDE/RS) apresentada em julho deste ano e com o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação promovida pelo advogado Rodrigo Sobrosa Mezzomo, que tentou sem sucesso concorrer à prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 como candidato independente. A questão das candidaturas avulsas não entrou na agenda da reforma política atualmente em debate no Congresso Nacional, mas não deixa de ser uma importante mudança no sistema político a ser analisada.
O principal argumento em favor das candidaturas avulsas está em – teoricamente – democratizar o acesso à competição política, possibilitando maior participação popular nas eleições. A figura dos candidatos independentes (que existem em várias democracias) permitiria também maior renovação do sistema político. A discussão sobre este assunto invariavelmente passa por críticas ao modelo atual: ele seria controlado por oligarquias partidárias, fechado à entrada de novos atores. As elites dos partidos não responderiam de maneira adequada às demandas da sociedade e, como consequência, os cidadãos não conseguiriam encontrar plataformas eleitorais das quais partilhassem ideias e práticas. Além disso, todos partidos políticos seriam organizações corrompidas, fazendo com que pessoas honestas evitassem entrar na vida pública.
Assim, para os defensores das candidaturas avulsas, o partido político não seria um intermediário facilitador das campanhas, mas sim um entrave para o desenvolvimento do sistema político.
As críticas ao modelo atual e as propostas para a liberação de candidaturas avulsas, à primeira vista, parecem fazer bastante sentido. Isso porque é inegável que vivemos uma séria crise de representação que ocorre simultaneamente a um dos maiores escândalos de corrupção da história, afetando políticos das mais variadas legendas.
Poucas vezes, no entanto, são levantados os possíveis efeitos perversos das candidaturas avulsas.
Os problemas das candidaturas avulsas
Um primeiro efeito problemático é o de contribuir ainda mais com a hiper-fragmentação da política partidária brasileira. A fragmentação do sistema partidário traz maiores custos para a formação de governo, para a aprovação de leis e para as negociações do Executivo com o Legislativo. É muito mais fácil negociar com 4 ou 5 grandes grupos do que com centenas de atores individuais. Tais custos não existem só na esfera federal, mas também são impostos a governadores e prefeitos. As candidaturas avulsas colaborariam, dessa forma, para uma fragmentação ainda maior, pois a coordenação dos atores políticos via partido não seria possível. Isso pode resultar em mais fisiologismo e corrupção.
Outro potencial efeito perverso das candidaturas avulsas é o de prejudicar a accountability dos políticos. Uma forma dos eleitores controlarem os seus representantes é justamente nas eleições. Cidadãos insatisfeitos podem penalizar os políticos que consideram ruins nas eleições gerais subsequentes. A introdução de candidaturas avulsas personaliza demais a política. Os eleitores seriam levados a avaliar apenas o desempenho individual do candidato e desconsiderar o grupo político do qual faz parte. Em uma democracia representativa, a política, tanto no Executivo quanto no Legislativo, é feita através de acordos entre grupos distintos. Um indivíduo não tem poder suficiente para fazer nada sozinho. Personalizar a política desta maneira seria distanciar ainda mais o eleitor da vida política real.
As candidaturas avulsas também podem trazer um elemento de obscurantismo para as eleições. Isso porque ficaria muito mais difícil de saber a que grupo político/social/econômico o candidato pertence (quem o apoia, quem ele realmente representa) uma vez que ele se coloca como independente. Grupos de pressão organizados poderiam ter seus candidatos independentes e concorrer eleitoralmente, não fazendo uma conexão clara e direta com os políticos. Apesar dessas organizações agirem via partidos (e agem), pelas regras de transparência e prestação de contas que os partidos precisam seguir, fica muito mais difícil de esconder o apoio. Ainda, quando as candidaturas dependem de um aval partidário, a influência de grupos “outsiders” é limitada. Nem sempre um apoiador externo consegue se sobrepor à militância ou lideranças já consolidadas no partido e emplacar uma candidatura. Isso evita que grupos de pressão, principalmente os que tem grande poder econômico, tomem um partido de assalto.
As candidaturas avulsas para terem seus registros deferidos precisam cumprir uma série de requisitos, como um determinado número de assinaturas no estado. A quantidade de assinaturas necessária para que alguém possa se lançar como candidato independente é alta e muito provavelmente somente as lideranças já organizadas conseguiriam obtê-las. Isso é algo bom, pois impede que aventureiros entrem na política, mas ao mesmo tempo limita a abertura aos cidadãos prometida pelas propostas de candidaturas avulsas. Os partidos políticos também precisam cumprir uma série de normas para lançar candidatos. Elas envolvem ter uma presença organizada em boa parte dos estados do país, fomentar a participação feminina, além de uma série de restrições em termos de financiamento e uso de recursos durante toda a vida do partido, não apenas no período eleitoral. A estrutura partidária beneficia os candidatos menores, pois torna as campanhas individuais menos custosas, uma vez que estes não precisariam buscar assinaturas toda as vezes que saíssem candidatos e além disso, permitem dividir entre a coletividade de candidatos os custos dos registros.
É ainda importante debater como seriam as candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. Temos um modelo político de representação proporcional de lista aberta para cargos de vereador, deputado estadual e federal. A divisão das cadeiras nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Vereadores e dos Deputados é primeiramente baseada na proporção de votos que a coligação e o partido receber e posteriormente na votação nominal de cada candidato. Como os políticos independentes entrariam na divisão de cadeiras? A propostas da REDE prevê a criação de “listas cívicas” para o atingimento do quociente eleitoral e a consequente divisão de vagas no legislativo, ou seja, os candidatos independentes seriam, na prática, uma coligação para fins de distribuição das cadeiras. Faz sentido um candidato teoricamente independente ajudar a eleger outro que não necessariamente segue ideias parecidas?
As candidaturas avulsas parecem ser uma solução simples para um problema mais complexo que é a crise de representação dos partidos. Ao tirar o monopólio sobre o registro das candidaturas das organizações partidárias, os defensores das candidaturas avulsas preveem melhorar a representação e renovar a política, aproximando-a da população.
Talvez este não seja o melhor caminho. Apesar de possuírem sérios problemas, os partidos são organizações importantes para as democracias representativas. Possivelmente, melhor do que simplesmente diminuir a importância dos partidos nas eleições, seja aprimorar seus mecanismos de transparência e democracia interna, dando abertura aos cidadãos para a participação na vida partidária.
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Texto de Ivan Mardegan e Arthur Fisch, pesquisadores assistentes do CEPESP, na FGV em São Paulo.
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