Nesta quinta-feira, 30 de maio, Foreign Policy’s Latin America Initiative at Brookings sediará uma mesa redonda sobre a democracia brasileira com o pesquisador do Cepesp Carlos Pereira, professor de Políticas Públicas e Instituições Políticas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pereira é co-autor, com Marcus André Melo, do livro Making Brazil Work, lançado no mês passado. Na mesa que será realizada no Brookings Institution em Washington, Pereira vai oferecer uma visão geral dos resultados descritos no livro.
Sobre o livro:
O livro Making Brazil Work: Checking the President in a Multiparty System (Palgrave-Macmillan) faz uma análise do sistema partidário brasileiro e demonstra como o presidencialismo multipartidário do Brasil se traduziu em uma democracia forte com governo estável. A partir do estudo de caso do Brasil, os autores mostram como se deu o inesperado sucesso de regimes presidenciais de coalizão multipartidária em outros países da América Latina, e enumeram as características institucionais fundamentais para o desenvolvimento deste modelo.
“A chave para uma governança eficaz e estabilidade democrática em presidencialismos multipartidários é a combinação de presidentes fortes e um sistema robusto de freios e contrapesos. Um executivo forte não implica que o Congresso assine cheques em branco ou que os organismos de controle sejam incapazes de limitar a ação do presidente. Na verdade, muito pelo contrário”, disse Carlos Pereira.
Ao contrário, na Bolívia e Venezuela, os presidentes têm tentado concentrar o poder, gerando instabilidade democrática. No México, sucessivos governos enfrentaram barreiras por causa de um governo severamente dividido. “Ironicamente, os acadêmicos dos anos 1980 e 1990 previram que os países com a melhor performance atual seriam os menos prováveis a estabelecer uma boa governança. Por outro lado, Estados que adotaram o que se costumava considerar a combinação ideal de um fraco presidencialismo e um forte engajamento partidário não tiveram bons desempenhos”.
Para Carlos Pereira, professor de economia política e governo da Escola de Administração da FGV-RJ, e Marcus André Melo, da Universidade Federal do Pernambuco, são três os fatores que explicam o inesperado sucesso do modelo adotado no Brasil.
Em primeiro lugar, está o amplo poder do presidente. “Um executivo institucionalmente forte atenua os efeitos desestabilizadores da fragmentação partidária e, ao mesmo tempo, permite a formação de amplas coalizões majoritárias. Por várias razões históricas, a América Latina parece ter aprendido que um presidente constitucionalmente fraco não consegue governar em um contexto de fragmentação partidária. A escolha dos legisladores tem sido, portanto, delegar muitos poderes para o Executivo”, explicam os pesquisadores do Cepesp.
O segundo fator é justamente os favores que o presidente, fortalecido, é capaz de conceder em troca do apoio dos parlamentares, a fim de manter a coalizão. Assim se negociam políticas públicas, cargos, ministérios, apoios eleitorais, etc. E o terceiro ponto que torna o regime de presidencialismo de coalizão bem-sucedido são os instrumentos para fiscalizar o Executivo. “Boa governança depende na delegação de extensos poderes tanto aos presidentes como a instituições autônomas que pressionam o Executivo. Onde presidentes concentram poderes sem apoio do Congresso, o que acontece não é delegação, mas sim usurpação”.
Falando sobre o Brasil, os autores comentam as demissões dos ministros do governo Lula, Antonio Palocci e José Dirceu, assim como os 17 membros do primeiro escalação do governo Dilma que foram afastados depois de indícios de corrupção. “Episódios como estes mostram que existe uma dinâmica de responsabilização forte o suficiente para derrubar até atores poderosos do Executivo implicados em desvios de conduta”.
Com a promulgação da nova Constituição, em 1988, a democracia brasileira manteve elementos considerados consenso de boa governança, como, por exemplo, a separação dos três poderes, o sistema de voto de lista aberta, o federalismo e um judiciário independente.
“No entanto”, segundo Pereira e Melo, “o Congresso delegou a enorme autoridade do Executivo, incluindo o poder de governar por decreto, o direito de promulgar Medidas Provisórias, que têm a força imediata de lei, e o direito exclusivo para legislar sobre o orçamento (…) Esta combinação paradoxal de consensualismo e centralização consolidou a democracia brasileira. Esta combinação, em outras palavras, criou circunstâncias sob as quais todas as forças políticas relevantes têm achado melhor continuar submetendo seus interesses e valores ao jogo incerto das instituições democráticas”.
