Sérgio Praça: Em defesa da reeleição

CEPESP  |  3 de junho de 2015
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Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) defendiam, ano passado, o fim da reeleição para presidente. (A proposta acabou de ser aprovada, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados. Ainda há três votações para que seja promulgada.) O argumento é que deve haver renovação na política e reeleger presidentes levaria à recondução ad infinitum dos mesmos governantes, o que permitiria a cristalização de esquemas corruptos.

Mas a possibilidade de reeleição de prefeitos, governadores e presidente é muito, muito boa para a democracia brasileira.

Um governante que não pensa em se reeleger não liga quase nada para sua reputação pós-eleições. Isso se agrava no caso de candidatos – como Marina Silva – que são pouco identificados com seus partidos, pois, ainda que o sujeito não se reeleja, pode querer indicar outro candidato.

Se o presidente não liga para a reputação que terá, talvez tome decisões extremamente corruptas. Afinal, será impossível responsabilizá-lo eleitoralmente por escândalos de corrupção. As punições poderão ser intrapartidárias ou judiciais.

A segunda consequência da falta de reeleição – esta mais plausível – é que o presidente de um mandato só tome decisões impopulares. Um estudo  de Tim Besley e Anne Case mostra que governadores norte-americanos de estados que não permitem a reeleição aumentam impostos e gastos governamentais, além de reduzir o salário-mínimo (especialmente se o governador for republicano, neste último caso).

Não são apenas governadores dos Estados Unidos que se afetam: outro trabalho mostra resultantes semelhantes para presidentes. Além disso, outros autores mostram que a impossibilidade de reeleição torna a política fiscal mais volátil.

Resumindo: um presidente que sabe que não vai concorrer novamente age sob incentivos diferentes daquele que buscará a reeleição. E isto pode ser ruim tanto a curto prazo quanto a longo prazo.

(Sérgio Praça é professor da Universidade Federal do ABC e pesquisador do Cepesp. Site pessoal: www.sergiopraca.com)

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